Polícia Civil investiga morte de jumento encontrado enforcado em cidade do interior do Piauí
Um vídeo divulgado nas redes sociais que mostra um jumento encontrado enforcado causou revolta entre os moradores de Campinas do Piauí. O caso foi denunciado na Delegacia de Simplício Mendes. A Secretaria de Meio Ambiente informou que cumpriu uma determinação para que todos os animais que estivessem na rua fossem recolhidos. O jumento que aparece na imagem foi um os recolhidos, e depois foi preso por uma corda amarrada a uma árvore em um curral.
As imagens mostram que a corda está bastante torcida em si. Os moradores denunciaram que o jumento ficou preso por dias, e por conta do estresse, teria enrolado a corda, a deixando mais curta. É possível ver também que a corda, mesmo enrolada, tinha tamanho para que ele permanecesse em pé, mas o animal teria sido vencido pelo cansaço.
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A Secretaria de Meio Ambiente informou ainda que o funcionário responsável pelo recolhimento dos animais foi ouvido na Delegacia de Simplício Mendes e negou que tenha enforcado propositalmente o animal. A polícia investiga o caso.
Abandono de animal é crime
No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, conforme estabelecido pela Lei Federal 9.605. Em 2021, no Piauí, o então governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei de nº 7.652, que determina ao agressor de crime de maus-tratos deve arcar com as despesas do tratamento do animal agredido no estado do Piauí.
A proposta é de autoria da deputada Teresa Britto (PV) e determina que nos casos de crimes de maus-tratos cometidos no âmbito do estado do Piauí, as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor, na forma do Código Civil.
A lei foi sancionada logo após o caso envolvendo os animais da Expoapi que ficaram feridos após se assustarem com os fogos de artifício.
Já em 2022, a Assembleia Legislativa do Piauí instituiu o Código Estadual de Defesa e Proteção aos Animais do Piauí. A lei de criação, que estabelece as normas de proteção aos animais no estado.
