70% dos municípios do Piauí ainda fazem a utilização de ‘lixões’ a céu aberto

O Ministério Público Federal divulgou o resultado do levantamento de informações realizado pelo Projeto Lixo Legal junto aos órgãos públicos concedentes de recursos federais, órgãos ambientais e municípios piauienses sobre a atual situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no estado do Piauí. Segundos os dados, 126 municípios informaram não possuir licenciamento ambiental da área destinada à disposição final de resíduos sólidos urbanos.

A atuação coordenada pelo Ministério Público Federal no estado, contou com a obtenção de informações de órgãos públicos concedentes de recursos federais destinados a ações de gerenciamento de resíduos, como FUNASA e CODEVASF, e de órgãos ambientais, IBAMA e SEMAR. Além disso, contou com a participação dos municípios piauienses através da expedição sincronizada de ofícios com o link para preenchimento de formulário eletrônico, no período de 22 de julho a 27 de setembro de 2019.

Ao todo, 148 prefeituras apresentaram reposta completa ao questionário, 66%, 80 deles informaram não possuir o Plano Municipal de Saneamento Básico. Destes, 79 municípios disseram não possuir o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

12% das prefeituras afirma ter aterro controlado, 13% dizem que possui aterro sanitário, 70% só tem lixão e 5% não informa ou afirma possuir outra forma de destinação do lixo não especificada.

Parte das informações apresentadas pelos municípios conflitam com as informações oficiais como, por exemplo, a percepção de recursos federais para ações de destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos.

Confira os números: