SAIU A LISTA DE QUEM VAI RECEBER O BOLSA FAMÍLIA PELA METADE EM JULHO

A rodada de pagamentos de julho do novo Programa Bolsa Família começa oficialmente na próxima terça-feira, dia 18, e de modo geral, os mais de 21 milhões de beneficiários devem receber quantias muito parecidas com as que receberam na rodada de pagamentos de junho. No entanto, haverá um grupo da famílias que terá acesso a apenas metade do benefício.

Tratam-se dos grupos familiares que elevaram muita a sua renda e ultrapassaram o limite estabelecido pelas regras do programa de transferência de renda. Dessa forma, essas famílias entram na nova Regra de Proteção, que permite que as famílias continuem recebendo e evita bloqueios, mas garante apenas metade do valor original, situação que pode decepcionar algumas famílias.

Não existe uma lista oficial com todos os nomes dos beneficiários do novo Programa Bolsa Família que irão receber apenas metade do benefício na rodada de pagamentos de julho, afinal, tratam-se de milhares ou até milhões de famílias que entrariam nessa suposta lista. Porém, ao conhecer melhor a regra, é possível identificar quem poderá passar a receber menos.

Atualmente, as regras do programa social definem que, para ser um beneficiário, o grupo familiar deve apresentar renda mensal de no máximo R$218 por pessoa. Sendo assim, essa é a renda máxima permitida para entrar na folha de pagamentos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra o programa, e passar a receber todos os meses.

No entanto, depois que a família já está dentro do programa, os integrantes dela devem buscar novas fontes de renda, como um novo emprego, por exemplo. Para estimular essa busca, que pode acabar com a necessidade do beneficiário receber os pagamentos mensais, o governo criou a Regra de Proteção, que protege aqueles que elevarem sua renda e os mantém no programa.

Segundo essa regra, se o limite de renda, que é de R$218 mensais por pessoa, for ultrapassado e ficar abaixo de meio salário mínimo (R$660) por pessoa, o grupo familiar poderá continuar no programa recebendo normalmente. No entanto, o limite de permanência nessa regra é de no máximo dois anos, e o valor recebido nesse período será de apenas metade do valor ao qual o beneficiário teria direito originalmente.

Essa regra foi criada junto com o novo Bolsa Família e passou a valer em junho. Por conta disso, mais de 730 mil famílias beneficiárias receberam apenas metade do valor na última rodada, e seguirão recebendo em julho e pelos próximos meses. Também por conta dessa regra, muitas famílias podem passar a receber 50% do benefício agora em julho.

Bolsa Família pela metade em julho

Vale lembrar que, recentemente, o Cadastro Único (CadÚnico), que é o banco de dados oficial do programa de transferência de renda, passou a receber todos os meses informações de outro banco de dados, o Cadastro Nacional de Informações Social, que é conhecido como CNIS e possui bilhões de dados de renda das famílias brasileiras.

O objetivo dessa integração é realizar a atualização da renda das famílias automaticamente todos os meses, sem necessidade de convocar os beneficiários para comparecerem aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), procedimento que geralmente é muito demorado e tumultuado por conta das filas intermináveis e de outros problemas que costumam surgir.

Por isso, é muito provável que essas atualizações de renda dos beneficiários do Bolsa Família, que agora serão automáticas e mais frequentes, acabem por elevar a renda de muitos grupos familiares para além dos R$218 por pessoa, colocando-os na Regra de Proteção. Por isso, o número de famílias recebendo apenas metade do benefício pode crescer nos próximos meses.

Dessa forma, a recomendação é que as famílias acessem o aplicativo CadÚnico e verifiquem sua renda todos os meses para checar se os dados estão corretos. Dessa forma, se houver algum valor que não condiz com a realidade, o beneficiário poderá procurar um CRAS com comprovantes de renda para atualizar essa informação, evitando receber apenas metade do valor mensal.

Fonte: Consulta Pública