13º salário à vista: pagamentos de 2024 começam em breve com novos critérios

Em breve os trabalhadores brasileiros poderão receber o 13º salário à vista, junto com a remuneração do mês. O valor é dividido em duas partes, sendo que o primeiro depósito já pode ter sido pago desde fevereiro deste ano. E a segunda parte caí apenas no fim de 2024.

O 13º salário é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Além deles, os aposentados e pensionistas também podem receber o benefício todos os anos. A quantia ajuda a movimentar a economia do país anualmente.

O pagamento é um reforço na conta do trabalhador, e quando pago no final do ano pode aumentar em até 50% o que o cidadão teria direito de receber. Podendo usar essa quantia para investir, pagar contas, lidar com os impostos do início do ano e etc.

No caso dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) as duas parcelas foram adiantadas, e mais de 33 milhões de pessoas receberam o benefício no início do ano. Os valores foram transferidos em abril e maio. Com a antecipação esse público não recebe nenhum valor a mais no final do ano, por isso é preciso organização para não se prejudicar neste momento.

Quem tem direito de receber o 13º salário em 2024?

Para receber o 13º salário em 2024 é preciso atender as regras que foram impostas pela CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas). O empregador se prepara para liberar o abono para aqueles que atendem aos critérios como:

• Trabalhar com carteira de trabalho assinada;
• Prestar serviço com carteira assinada por mais de 15 dias no último ano;
• Ter sido demitido sem justa causa, neste caso o valor será proporcional ao período em que autou na empresa antes da demissão. 

Valor de pagamento do 13º salário 

Para calcular o valor do 13º salário e não receber menos do que tem direito é preciso ter em mente dois pontos muito importantes: o valor do seu salário bruto (sem descontos), e quantos meses trabalhou no último ano. Quem faltou por mais de 15 dias consecutivos sem justificativa terá desconto de 1 mês inteiro no pagamento do 13º.

O cálculo de 100% do abono funciona assim:

• Divida o valor do seu salário bruto por 12;
• Multiplique pelo número de meses trabalhados no último ano;
• O resultado equivale ao 13º integral, será preciso dividir essa quantia em duas parcelas;
• 1ª parcela: 50% do que o trabalhador tem direito;
• 2ª parcela: 50% do que o trabalhador tem direito – os descontos.
• A segunda parcela terá desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Imposto de Renda.

Quando será pago o 13º salário em 2024

Seguindo a legislação trabalhista, os empregadores deverão depositar na conta dos seus funcionários o valor do 13º salário de 2023 seguindo os prazos de:

• 1ª parcela: entre fevereiro e 30 de novembro, ou junto com o pagamento das férias;
• 2ª parcela: até 20 de dezembro;
• Cota única: até 30 de novembro.

Fonte FDR