Governo cancela pagamento de Bolsa Família de 79 candidatos eleitos no Piauí
Medida atinge beneficiários com mandato eletivo; 1.194 famílias foram desligadas em todo o país
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) cancelou os pagamentos do programa Bolsa Família a 79 candidatos eleitos no Piauí. A decisão foi divulgada nessa sexta-feira (17), com a publicação de uma norma complementar no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o ministério, a norma detalha os mecanismos de monitoramento previstos na legislação do programa, que identificam situações de incompatibilidade para o recebimento do benefício. O objetivo é assegurar que as regras do Bolsa Família sejam cumpridas, incluindo a verificação de famílias inscritas no Cadastro Único que tenham membros eleitos para cargos municipais, estaduais ou federais.
No âmbito nacional, o governo desligou 1.194 famílias do programa. Desse total, 7 estão relacionadas a prefeitos(as), 19 a vice-prefeitos(as) e 1.168 a vereadores(as). Além disso, 5.306 famílias cadastradas no Cadastro Único, mas ainda não beneficiárias, tiveram sua entrada no programa impedida durante o período de mandato eletivo.
A direção do MDS explicou que a definição do agregado familiar é feita no momento do cadastramento, considerando todos os membros que residem no mesmo domicílio e compartilham rendas ou despesas. Essa diretriz segue os critérios estabelecidos pela legislação do Cadastro Único.
A medida reforça os procedimentos de auditoria e controle do programa, visando garantir que os recursos cheguem exclusivamente às famílias que se enquadram no perfil socioeconômico exigido.
Fonte: RevistaAZ
