O governador Rafael Fonteles afirmou que o Governo do Piauí irá fiscalizar o aumento repentino no preço da gasolina registrado em postos de combustíveis do estado nesta semana. Em alguns estabelecimentos, o litro do combustível já chega a R$ 6,79.
A declaração foi dada durante evento realizado no Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE-PI). Segundo o governador, não há justificativa para reajustes caso não tenha ocorrido aumento por parte da Petrobras ou das distribuidoras de combustíveis.
De acordo com Rafael Fonteles, caso sejam identificadas irregularidades na política de preços adotada por alguns postos, o governo poderá adotar medidas para coibir práticas abusivas. Paralelamente, oPrograma Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor(Procon) já iniciou fiscalizações para verificar possíveis irregularidades.
O governador também comentou que o Estado acompanha com atenção os possíveis reflexos do conflito envolvendo o Irã no mercado internacional de combustíveis, o que pode impactar os preços no Brasil.
Em relação à carga tributária, Fonteles afirmou que não haverá novas mudanças no ICMS. Segundo ele, o imposto já foi reduzido anteriormente e atualmente é cobrado por valor fixo por litro, e não mais por percentual sobre o preço do combustível.
O gestor explicou ainda que, caso haja aumento no valor da gasolina, o peso proporcional do imposto tende a diminuir. Ele ressaltou que é importante que a população compreenda esse modelo de cobrança e reforçou que o governo seguirá atento para evitar aumentos considerados injustificados nos postos do estado.
Fonte: 180graus
