Câmara de São Julião realiza última Sessão do mês de novembro
A Câmara dos Vereadores de São Julião – PI que tem como presidente a vereadora Antônia Maria de Araújo Pereira Sobrinho, a Antônia do Leu (PSDB), realizou na noite desta sexta-feira, 24 de novembro, a segunda Sessão Ordinária do mês de novembro deste segundo semestre de 2017.
A Sessão foi realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal em virtude do prédio da Câmara ter sido cedido ao TRE-PI para o recadastramento biométrico, que inicia nesta segunda-feira, 27.
Na Sessão desta sexta-feira, os vereadores apreciaram dois Projetos de Lei encaminhados pelo executivo municipal. De acordo com a presidente da casa, cada parlamentar recebeu uma cópia dos projetos sobre o PPA e a LOA, duas importantes leis que precisam ser votadas e aprovadas pelo legislativo sãojuliãoense até o final do ano.
O Plano Plurianual ou PPA é o instrumento orçamentário que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal, considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada. Ele serve de base do planejamento público, ao orientar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os orçamentos anuais e os planos setoriais instituídos ao longo da sua vigência.
A Lei Orçamentária Anual, a LOA, estima as receitas e fixa as despesas do Governo para o exercício de 2018, e visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, seguindo as diretrizes constantes na LDO.
Os dois PLs foram apreciados pelos parlamentares e após o vereador Acelino pedir visto, os pares deverão se reunir para discussões em conjunto para que os mesmos sejam votados e aprovados na próxima Sessão Ordinária.
Durante a Sessão foi apresentado também um Requerimento do vereador Professor Neto (PSB) solicitando o executivo municipal a reforma do cemitério do povoado Mandacaru. Na justificativa, o vereador disse que o cemitério do povoado Mandacaru cresce desordenadamente e necessita urgentemente de uma melhor organização para que este não invada ruas e logradouros em suas proximidades. O Requerimento contou com o apoio de todos os parlamentares.
A Sessão desta sexta-feira contou ainda com a presença da coordenadora Veríssima Maria e os alunos do Pronatec/Meio-Tec que vieram como parte do aprendizado pedagógico prestigiarem a sessão e saber como funciona os trabalhos do legislativo.
