Trabalhador é resgatado após cinco anos sem receber salário em propriedade no Piauí

Um caseiro foi resgatado de uma propriedade rural em José de Freitas após cerca de cinco anos trabalhando sem salário e em condições análogas à escravidão. A ação ocorreu em 21 de julho e foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Segundo a fiscalização, o trabalhador realizava diversas atividades de manutenção da chácara e permaneceu no local após o empregador prometer construir uma casa em troca do trabalho. A residência antiga foi demolida, mas o novo imóvel nunca foi concluído, e ele trabalhou todo o período sem receber remuneração.

Fiscalização aponta isolamento

Os auditores constataram que o caseiro permanecia praticamente em tempo integral na propriedade para cuidar dos animais e evitar furtos e invasões. A fiscalização também verificou que familiares e amigos eram desencorajados a visitá-lo, o que contribuía para o isolamento social do trabalhador. Analfabeto e sem acesso a serviços bancários, ele apresentava elevada dependência em relação ao empregador, conforme o relatório.

Trabalhador dormia em rede e utilizava banheiro precário

Durante a inspeção, os auditores constataram que o trabalhador vivia em condições degradantes. Ele não podia usar o quarto da casa principal e dormia na sala quando os proprietários estavam ausentes ou na varanda quando eles permaneciam na chácara.

A fiscalização também verificou que o caseiro utilizava um banheiro precário, sem chuveiro, fazia a higiene com água armazenada em recipientes e guardava seus pertences em uma caixa de isopor.

Dívida trabalhista supera R$ 170 mil

A Auditoria-Fiscal do Trabalho estimou em mais de R$ 170 mil os créditos trabalhistas devidos ao caseiro, incluindo salários e demais direitos. Após a fiscalização, o empregador reconheceu o vínculo empregatício, registrou o contrato de forma retroativa e assumiu o pagamento das verbas trabalhistas e previdenciárias.

Também foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no Ministério Público do Trabalho, prevendo o pagamento de R$ 100,1 mil ao trabalhador e a regularização das condições de trabalho na propriedade. O acordo estabelece multa de R$ 200 mil por empregado em caso de novas irregularidades.

Trabalhador receberá seguro-desemprego especial

Após o resgate, o caseiro foi encaminhado para hospedagem provisória e passou a ser acompanhado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Segundo a fiscalização, familiares concordaram em recebê-lo, e ele também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial, benefício destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

Meio News (Com informações da Secretaria de Inspeção do Trabalho)