Municípios

Dinheiro da cessão onerosa entra dia 30 na conta das prefeituras; veja quanto cada município do Piauí vai receber

Leilão dos excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal

Neste fim de ano, muitos prefeitos em todo o Brasil estão com as mãos na cabeça para saber como vão fechar as contas. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios revelou que dois terços dos municípios devem pagar os salários do mês de dezembro em dia, mas 26,8% dependem de receitas extras para efetuar o pagamento. 5,2% dos 4.618 prefeitos que participaram da pesquisa responderam que vão atrasar o pagamento do 13º salário.

Os gestores reclamam que os municípios absorveram muitas responsabilidades, sem a contrapartida financeira e que, agora, estão sobrecarregados. Sem dúvida, a União atribuiu algumas obrigações às prefeituras, aumentando suas despesas sem que houvesse um repasse correspondente. Mas só isso não justifica o descontrole que há em alguns municípios. Prova disso é que há gestões que estão fazendo um bom trabalho e ainda estão com as contas em dia. E por quê? Porque nestes casos há planejamento, controle orçamentário e inexiste desperdício de dinheiro.

Para se adequar à crise financeira, 3.488 prefeitos disseram que tiveram que reduzir as despesas de custeio. Outros falaram em diminuição do quadro de pessoal. Mas muitos estão mesmo é de olho no repasse da repartição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal que deve cair dia 30 de dezembro na conta. Nesse dia, a União deve transferir R$ 5,31 bilhões para serem divididos entre os estados, e a mesma quantia, para os municípios. No entanto, esse dinheiro vem carimbado e deve ser aplicado em investimentos e previdência.

O fato é que não há mais dinheiro fácil e, para fazer uma gestão equilibrada, os prefeitos têm que pesar e medir as despesas, evitando torrar o dinheiro público com gastos desnecessários como a contratação desenfreada de assessores e cargos comissionados, festas milionárias e outras coisas que não ajudam a melhorar a vida da população e ainda afundam as prefeituras em dívidas impagáveis.

Repasse da Cessão Onerosa

O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa – 15% da quantia pertencente à União para cada – será feito em 30 de dezembro, segundo informado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela Secretaria Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia. Após o leilão do excedente, em novembro, o governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões – com o desconto do valor devido à Petrobras de R$ 34,1 bilhões, os Entes estaduais e municipais vão receber, cada, R$ 5,31 bilhões.

Veja quanto cada município do Piauí vai receber:

   

 

Fonte: Cidade Verde/CNN

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