Pio IX recebe Selo A de certificação do ICMS Ecológico
O município de Pio IX teve o Selo A reconhecido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) referente à certificação no Selo Ambiental 2021 dos municípios piauienses para adesão ao ICMS Ecológico. Em todo o Estado do Piauí, apenas 78 municípios foram certificados com os Selos A, B e C.
Receberam o Selo Ambiental categoria A, os municípios que adquiriram, pelo menos, 06 critérios de elegibilidade. O Selo B foi dado àqueles que adquiriram, pelo menos, 04 critérios de elegibilidade; e o Selo C aos que conseguiram, pelo menos, 03 critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Napoleão Rosado, Pio IX atingiu a maioria dos critérios e portanto, é merecedor do Selo A.
“Pio IX, mais uma vez, está de parabéns, pois havia conseguido o Selo B, mas não satisfeitos, a secretaria do meio ambiente e o prefeito Silas Noronha recorreram da decisão que deferiu o Selo B, conseguindo, assim, que o Selo A fosse concedido. Isso significa mais recursos para o município e a implementação de mais políticas voltadas ao meio ambiente”, declarou Napoleão Rosado.
Sobre o ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que aquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
O que acontece é que 25% deste recurso é destinado aos municípios, sendo que 5% dele é destinado aos municípios que tenham selo ambiental, sendo a distribuição deste recurso variável com a classificação dele. É uma forma de beneficiar municípios que realizam boas práticas ambientais, gestão adequada de seus recursos naturais.
