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Brasil terá novo feriado no segundo semestre de 2024; saiba quando e por qual motivo

A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)

Presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin | Ricardo Stuckert/PR
Presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin | Ricardo Stuckert/PR

Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado nacional, celebrado em 20 de novembro. Até 2023, a data era feriado apenas em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo. A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).

Racismo contra negros no Brasil persiste e é estrutural - Foto: Reprodução
Racismo contra negros no Brasil persiste e é estrutural – Foto: Reprodução

SIMBOLOGIA DA DATA

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra remete à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil colonial. A data foi oficializada como Dia Nacional em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff. A partir de 2024, o feriado será observado em todo o país, destacando a importância da luta contra o racismo e a reflexão sobre a memória e resistência do povo preto.

LUTA CONTRA O RACISMO

O autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), comemorou a sanção da lei, afirmando em suas redes sociais: “Já a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o País a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto!”. A nova lei busca promover uma maior conscientização e reconhecimento da contribuição afro-brasileira à história e cultura do país.

Dia da Consciência Negra reforça a importância da luta contra o racismo estrutural no Brasil - Foto: Reprodução
Dia da Consciência Negra reforça a importância da luta contra o racismo estrutural no Brasil – Foto: Reprodução

CALENDÁRIO NACIONAL DE FERIADOS

O calendário nacional de feriados em 2024 inclui outras datas importantes como 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal). Com a inclusão do Dia da Consciência Negra, espera-se um fortalecimento do reconhecimento da importância da luta pela igualdade racial no Brasil.

Fonte: Meio News

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