Câmara de São Julião aprova fim da cobrança da taxa de iluminação pública e concede título de cidadão ao ex-coordenador do PRÓ Piauí Rafael Fonteles
A Câmara de Vereadores de São Julião – PI, que tem como presidente o Vereador Edisaldo Carvalho da Rocha realizou nesta quarta-feira, 28 de setembro, mais uma Sessão Ordinária. Na pauta, dois Projetos de Lei para a apreciação e aprovação dos parlamentares.
O primeiro Projeto de Lei pede o fim da cobrança da Taxa COSIP – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. O imposto é uma taxa adicional de cerca de 15% a mais na conta de energia elétrica de todos moradores de São Julião – PI. O segundo PL concede o título de cidadania sãojuliãoense ao ex-secretário de Fazenda do Piauí, e ex-coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles.
Projeto de Lei pelo fim da Cosip
Sobre o fim da Cosip, Edisaldo Rocha explicou durante a sessão que o imposto era famigerado e que colocava nas costas de cada morador sãojuliãoense, as despesas com a iluminação pública havia 13 anos.
“Muitos moradores carentes de nosso município, inclusive até na zona rural, pagando caro por um erro cometido em 2009, quando este PL foi votado sua primeira vez, pois bem, chegou a hora de repararmos este erro”, cravou o presidente.
Em sua fala, o Vereador Guaraná disse que a taxa é absurda, e que já tinha passado da hora desta ser revogada.
“Lá onde meus pais moram, na zona rural, nem poste com luz tem, e lá, desde 2009 que eles pagam essa taxa absurda. Este é um dia histórico, onde nós vereadores colocamos um fim nessa taxa absurda”, disse.
Os vereadores Renaldinho e Né Rocha, ao fazerem uso da palavra, relembraram que eram parlamentares quando a Taxa Cosip foi aprovada em 2009, e que na época, o entendimento sobre o imposto, não era o que vem ocorrendo desde sua aprovação.
“Quando aprovada a Cosip em 2009, o entendimento era que a população de baixa renda e os moradores da zona rural não iria pagar tal imposto, mas as coisas ganharam outro rumo e só agora estamos podendo reparar esse erro”, disse Né Rocha.
“Nunca é tarde para corrigir o erro, graças a Deus, estamos aqui para consertar o que foi feito de errado. Então, o interesse não é próprio, mas é um PL que vai ajudar a retirar a contribuição das costas da população”, explicou Renaldinho.
Meu voto também é sim, pois estamos aqui para representar e trabalhar para o povo”, disse no uso de fala o Vereador Tico dos Pipas.
Os parlamentares que fazem base de sustentação ao atual Prefeito, também votaram a favor do referido Projeto de Lei.
“Voto sim”, disse o vereador Júnior Rocha.
“Como eu iria contra a população que me elegeu para meu segundo mandato de vereador? Voto sim!”, cravou Acelino da Regina.
“Também voto sim”, exclamou Gracieuda Lopes.
O Vereador João Neto Neto Leal também foi enfático: “Tudo que for para o bem da população, eu voto sim!”.
Após ser aprovado por unanimidade, o PL pelo fim da Cosip, conforme explicou o Presidente Edisaldo Rocha, deverá ser publicado no Diário Oficial e posteriormente encaminhado à Empresa Equatorial Piauí, à Prefeitura Municipal de São Julião e também ao Ministério Público para que o imposto seja retirado em tempo hábil.
“Com isso, a Prefeitura Municipal, ficará responsável pelas despesas de iluminação pública, com seus próprios recursos”, explicou Edisaldo Rocha.
PL de Título de Cidadadia a Rafael Fonteles
O segundo Projeto de Lei, concedendo o título de cidadania sãojuliãoense ao ex-secretário de Fazenda do Piauí, e ex-coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles também foi colocado em votação.
Votaram favorável ao mesmo, os vereadores de oposição: Edisaldo, Tico dos Pipas, Guaraná, Renaldinho e Né Rocha. A bancada de situação votou assim: Júnior Rocha votou contra e os vereadores João Neto, Acelino e Gracieuda preferiram se abster.
Em suas justificativas, apenas Edisaldo Rocha e os vereadores João Neto Leal fizeram uso da palavra.
“Não conheço esta pessoa (Rafael Fonteles) e muito menos uma obra feita por ele aqui em nosso município, então, por isso, prefiro me abster”, explicou João Neto Leal.
Edisaldo Rocha, por sua vez, disse que o título de cidadão a Rafael Fonteles, é mais do que justo.
“Rafael Fonteles, é um homem que trabalhou muito por nosso município, nossa Câmara tem pavimentação asfáltica bem na sua frente feita por ele, quando este era coordenador do PRÓ Piauí, sem falar em outras obras importantes como calçamentos, asfaltos e muitas outras obras de infraestrutura”.
Após ser aprovado, o título de cidadania a Rafael Fonteles deverá ser entregue em data a ser agendada até o fim do ano pela Câmara Municipal de São Julião – PI.
Veja imagens:
