Câmara de São Julião cria Comissões Permanentes e discute com a Equipe CRAS sobre o Cartão Sasc Emergencial
Na noite desta sexta-feira, 27 de agosto, aconteceu a 2ª Sessão Ordinária do segundo semestre legislativo da Câmara Municipal dos Vereadores de São Julião – PI.
No primeiro momento, a referida Sessão presidida pelo Presidente Edisaldo de Carvalho Rocha pautou sobre a criação das novas Comissões Permanentes.
Comissões Permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores (as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos no município de São Julião- PI é renovada a cada dois anos.
Na ação fiscalizadora, as comissões permanentes atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo, e perduram enquanto constarem do Regimento Interno.
De acordo com Vereador e Presidente da Casa Legislativa, Vereador Edisaldo de Carvalho Rocha (PSB), as novas Comissões Permanentes foram formadas da seguinte maneira:
01 – Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Presidente: Vereador Júnior Rocha
Relator: Vereador Tico
Sub-relator: Vereador João Neto Leal
02 – Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Presidente: Vereador Acelino
Relator: Vereador Guaraná
Sub-relator: Vereador Júnior Rocha
03 – Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
Presidente: Vereador João Neto Leal
Relator: Vereador Renaldinho
Sub-relator: Vereadora Gracieuda Lopes
04 – Comissão de Educação, Saúde e Agricultura (CESA)
Presidente: Vereador Né Rocha
Relator: Vereador Acelino
Sub-relator: Vereadora Gracieuda Lopes
Após todas as comissões formadas e discutidas pelos demais parlamentares, a Câmara Municipal abriu espaço para a Equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que veio à Sessão Ordinária atendendo ao convite do Presidente Edisaldo de Carvalho Rocha.
Na ocasião, a subsecretária de Assistência Social Flaviana Alzira discorreu sobre o Cartão Sasc Emergencial, o benefício, enviado através da Secretaria Estadual de Assistência Social (SASC), tem o valor de R$ 200 e é pago em forma de crédito no cartão, pelo período de dois meses.
Em sua fala, a subsecretária falou das competências do município no tocante ao benefício e os critérios de seleção utilizados pelo Governo do Estado.
“O município de São Julião foi contemplado com 54 cartões, essas famílias foram selecionadas pela própria Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC). E como critério, o benefício são para aquelas famílias que ainda não foram contempladas com benefícios como o Bolsa Família e Auxílio Emergencial”, explicou Flaviana Alzira.
Após as discussões e o feedback entre vereadores e a Equipe CRAS, o presidente da casa legislativa encerrou o expediente e convidou a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada dia 24 de setembro.
Veja as imagens:
