Câmara de São Julião debate fim da taxa de iluminação pública e a Lei Paulo Gustavo de incentivo financeiro aos artistas locais
A Câmara de Vereadores de São Julião – PI, que tem como presidente o Vereador Edisaldo Carvalho da Rocha realizou nesta sexta-feira, 27 de outubro, sua 16º Sessão Ordinária de 2023. Na pauta do pequeno expediente, discussões sobre a Lei Paulo Gustavo de incentivo financeiro aos artistas locais e pelo fim da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, a Cosip.
A Sessão contou ainda com a participação de representantes do Prospera Santander, empresa que fornece opções de microcrédito para empreendedores que estão precisando de um apoio financeiro na gestão do seu negócio.
PL da Lei Gustavo
Ao ser apreciado pela casa, o Projeto da Lei Paulo Gustavo ficou para ser colocado em votação somente na próxima sessão, pois segundo o presidente Edisaldo Rocha, se faz necessário um maior conhecimento sobre o texto e averiguar com mais detalhes os beneficiários.
“Precisamos saber mais detalhes, pois não podemos aprovar nada às cegas. Eu conheço muitos artistas de São Julião que ficaram de fora, então vamos ver o que podemos fazer, de repente fazer um adendo e inseri-los, ou reabrir o edital, enfim, vamos discutir uma solução e colocar em votação na próxima sessão”, explicou o presidente.
PL pelo fim da Cosip
Recolocada em discussão na Câmara, o PL que pede o fim da taxa de iluminação pública é de autoria do vereador Josivan Carvalho, o Guaraná, e pede a retirada do imposto da tarifa de luz dos moradores de São Julião. Durante as discussões, foi pedido o PL de inclusão da taxa, datado do ano de 2009, para ser extraído detalhes de seu contexto. Tendo em vista a solicitação, a votação do Projeto de Lei foi adiada para a próxima sessão.
Outras discussões importantes também foram discutidas pelos parlamentares e você pode assistir a sessão completa abaixo!
Veja as imagens:
