Câmara de São Julião realiza primeira Sessão do mês de novembro
A Câmara dos Vereadores de São Julião – PI que tem como presidente a vereadora Antônia Maria de Araújo Pereira Sobrinho, a Antônia do Leu (PSDB), realizou na noite desta sexta-feira, 10 de novembro, a primeira Sessão Ordinária do mês de novembro deste segundo semestre de 2017.
Durante a Sessão os vereadores apreciaram dois Projetos de Lei encaminhados pelo executivo municipal. De acordo com a presidente da casa, cada parlamentar recebeu uma copia dos projetos sobre o PPA e a LOA, duas importantes leis que precisam ser votadas e aprovadas pelo legislativo sãojuliãoense até o final do ano.
O Plano Plurianual ou PPA é o instrumento orçamentário que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal, considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada. Ele serve de base do planejamento público, ao orientar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os orçamentos anuais e os planos setoriais instituídos ao longo da sua vigência.
A Lei Orçamentária Anual, a LOA, estima as receitas e fixa as despesas do Governo para o exercício de 2018, e visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, seguindo as diretrizes constantes na LDO.
Os dois PLs foram apreciados pelos parlamentares e estes deverão se reunir para discussões em conjunto posteriormente para que os mesmos sejam votados e aprovados na próxima Sessão Ordinária.
Durante a sessão foram apresentados também dois Requerimentos pelo vereador Chico Neto (PRTB).
O primeiro Requerimento solicita a empresa Eletrobras o deslocamento de um poste no centro da cidade. De acordo com vereador o objetivo é permitir um melhor acesso de carros e outros veículos ao balneário localizado às margens do açude sede de São Julião.
O segundo Requerimento pede a proibição de carros pesados na Rua 18 de dezembro, no centro da cidade, por ocasião dos festejos alusivos a Nossa Senhora da Conceição, padroeira de São Julião, que se estende de 29 de novembro a 08 de dezembro e também por ocasião das festividades do aniversário de emancipação política de São Julião programado para dias 17 e 18 de dezembro. Em sua fala o vereador disse que o objetivo é permitir uma melhor trafegabilidade de veículos pequenos e dos transeuntes por ocasião das festividades bem como possibilitar um maior espaço estacionamento de carros de passeios.
A Sessão desta sexta-feira contou ainda com a presença dos alunos da Unidade Escolar Severiano Xexê que vieram prestigiar a sessão como culminância do projeto Legislativo na Escola desenvolvido pela professora Josefa Costa.
A professora Josefa Costa fez uso da palavra e destacou o trabalho desenvolvido nas escolas municipais como o estudo da Constituição Brasileira, Lei Orgânica, Democracia e outros.
Ao final da sessão os vereadores elogiaram a professora pelo desenvolvimento do projeto e agradeceram aos alunos e diretora da escola Maria das Graças pela presença.
