O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22), por volta das 6h, em Brasília. A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Polícia Federal (PF). A medida, de caráter cautelar, não tem relação com a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Por que a prisão foi decretada?
Segundo apuração do blog, a prisão foi determinada como garantia da ordem pública. A PF avaliou que a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na noite de sexta-feira (21), em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, representava risco para os participantes e para os agentes de segurança.
A prisão preventiva não possui prazo determinado e deve ser reavaliada periodicamente pela Justiça.
Como foi a detenção
Bolsonaro reagiu com tranquilidade quando recebeu voz de prisão. Michelle Bolsonaro não estava em casa no momento. O comboio da PF chegou à sede da corporação às 6h35, onde o ex-presidente passou pelos trâmites iniciais antes de ser encaminhado à Superintendência da PF.
Ele ficará instalado em uma “Sala de Estado”, espaço reservado para autoridades, como ex-presidentes da República.
Agentes do Instituto Médico-Legal (IML) foram até o local para realizar o exame de corpo de delito, evitando o deslocamento de Bolsonaro e uma possível exposição pública.
Manifestação da PF e da defesa
Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pelo STF. Já a defesa de Bolsonaro disse que, até as 6h40, ainda não havia sido oficialmente comunicada sobre a prisão.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após descumprimento de medidas cautelares. À época, Moraes afirmou que o ex-presidente utilizou redes sociais de aliados — incluindo seus três filhos parlamentares — para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo” e com apoio “ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário”.
Condenação em andamento
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A sentença ainda não transitou em julgado e segue em fase de recursos. Esta prisão preventiva, porém, não tem relação com a condenação.
Defesa pede prisão domiciliar humanitária
Na sexta-feira (21), a defesa apresentou ao ministro Alexandre de Moraes um pedido para substituir o regime inicial fechado por prisão domiciliar humanitária. Os advogados alegam que Bolsonaro tem “quadro clínico grave”, sofre de “múltiplas comorbidades” e que uma eventual transferência para o sistema prisional representaria “risco concreto à vida”.
A defesa informou que irá recorrer da condenação, mas pediu urgência para que Bolsonaro continue em casa enquanto o processo ainda tramita.
Fonte: 180graus
