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Cortes de energia voltam a acontecer em agosto e Procon-PI alerta consumidores sobre abusos

Com a retomada gradual do comércio, os cortes de energia por falta de pagamentos voltarão a acontecer a partir do mês de agosto no país. Entretanto, o Procon-PI faz um alerta aos consumidores sobre possíveis abusos ou cortes indevidos.

Ministério Público do Piauí — Foto: G1
Ministério Público do Piauí — Foto: G1

Em revisão realizada pela ANEEL, no dia 21 de julho, foi decidido que a suspensão dos cortes apenas para consumidores de baixa renda. A condição deve se estender enquanto durar o estado de emergência da pandemia da Covid-19.

Segundo o Ministério Público do Piauí (MP-PI), continua proibido cortes em fins de semana (sexta a domingo), feriados e vésperas de feriado. Em caso de violação da medida, consumidores devem procurar o Procon ou demais órgãos de defesa do consumidor.

Além disso, de acordo com o MP-PI, para que seja efetuado o corte, as concessionárias devem notificar o consumidor com antecedência, mesmo com o aviso antes da pandemia. Caso contrário, a conduta será caracterizada como abusiva.

O MP ressaltou que embora os cortes tenham sido suspensos, os débitos seguem acumulando.

Coordenador do Procon alerta para consumidores em casos de cobranças abusivas ou cortes indevidos após nova determinação da ANEEL. — Foto: Catarina Costa/G1 PI
Coordenador do Procon alerta para consumidores em casos de cobranças abusivas ou cortes indevidos após nova determinação da ANEEL. — Foto: Catarina Costa/G1 PI

Fonte: G1 Piauí

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