Em Pio IX, bancada de oposição protocola ação contra realização do concurso público: “falta lisura e cheio de irregularidades”
Os vereadores Dulcídio Antão, Gabriel Noronha, Santa Sousa e Eliane Bezerra acabam de impetrarem na Justiça mandado de segurança pedindo a suspensão da realização do concurso público no município de Pio IX. O bloco opocisionista de parlamentares solicita ao judiciário decisão em caráter liminar para garantir a suspensão do concurso que prevê 79 vagas de empregos na administração municipal.
De acordo com a vereadora Eliane Bezerra, a ação judicial tem o objetivo de combater irregularidades junto ao certame.
“Irregularidades que se iniciam no processo legislativo e se estendem até a realização de um concurso sem previsão orçamentária e com clara intenção eleitoreira. É preciso responsabilidade no trato com a coisa pública. Não adianta fazer politicagem para tentar intimidar a bancada de oposição. O que adianta é respeitar a Lei, fazer um concurso onde exista lisura e com garantia que atenderá ao povo e não somente uma base eleitoreira. Queremos um concurso sério e inclusivo”, escreveu a oposicionista numa rede social.
Para a vereadora Santa Sousa, falta lisura à realização do concurso público e a bancada de oposição não comunga com ilegalidades.
“Somos contra as irregularidades presentes no concurso, com fins eleitoreiros e com o objetivo de beneficiar quem quer se manter na prefeitura tirando a oportunidade de pessoas que estudam, que batalham e lutam diariamente para se efetivarem no serviço público. Como legítimos representantes do povo repudiamos a ilegalidade e falta de lisura e defendemos que o concurso seja sério, dentro dos padrões da legalidade e da moralidade”, disse a parlamentar.
Outro lado
Procurado pela redação do Portal É Notícias, o presidente da Câmara dos Vereadores de Pio IX, Jônatas Leite, o Jonjon, disse que o trâmite do concurso ocorre dentro da legalidade, com estrito cumprimento ao que dispõem o Regimento Interno da Câmara Municipal.
“Enquanto Presidente da Casa posso assegurar que todo o trâmite ocorreu dentro da legalidade, com estrito cumprimento ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal. O corpo jurídico já está providenciando o envio das informações solicitadas pelo Poder Judiciário. Vale dizer que no final do ano passado, após denúncias, o Ministério Público recomentou a exoneração de todos os funcionários comissionados e a realização do concurso público. Agora, os mesmos que se posicionavam de forma contrária a contratação de funcionários comissionados, também se posicionam contra a realização do concurso público. Há um claro interesse de tumultuar o processo. De ser contra por ser contra! Viram as costas para a população pela necessidade política pessoal que tem de ser contra a gestão! Tudo isso esquecendo-se que o concurso é a via mais democrática, e constitucional, de acesso ao serviço público”, ressaltou o presidente Jônatas Leite.
Sobre o concurso
A Prefeitura de Pio IX – PI acaba de divulgar novo Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro de pessoal. As inscrições podem ser realizadas no período de 12 de fevereiro de 2020 a 16 de março de 2020, através do site da organizadora AV Moreira mediante pagamento de taxa de inscrição de R$ 45,00 a R$ 50,00. A solicitação de isenção da taxa de inscrição será no período de 12 a 14 de fevereiro de 2020.
Objetivo é o preenchimento de vagas para os cargos de:
Nível Fundamental: Motorista Categoria D (10) e Motorista Categoria B (4);
Nível Médio: Agente Administrativo (6); Agente de Trânsito (4); Fiscal Ambiental (2); Fiscal de Obras e Serviços Públicos (3); Fiscal de Tributos (3); Agente Comunitário de Saúde (4); Agente de Combate a Endemias (2); Fiscal Sanitário (3);
Nível Superior: Assistente Social (3); Cirurgião Dentista (3); Enfermeiro – indicar se CAPS, PSF zona rural ou urbana (6); Educador Físico (1); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1); Médico Clinico Geral (4); Médico Psiquiatra (1); Psicólogo (2); Terapeuta Ocupacional (2); Engenheiro Civil (1); Médico Veterinário (1); Pedagogo (4); Professor de Ensino fundamental de 6º ao 9º Ano: Português (3), Inglês (2), Geografia (2) e Ciências (3).
Dentro do total de oportunidades, há vagas para pessoas que se enquadram nos itens especificados no edital. A carga horária será de 20 a 40 horas semanais, remuneração que varia de R$ 1.045,00 a R$ 5.900,00 e atuação nas Secretarias de Administração, Saúde e Educação.
Este certame será realizado por meio de Prova Objetiva para todos os cargos na provável data de 19 de abril de 2020 com questões de Português, Matemática, Informática e Conhecimentos Específicos da área e Prova de Títulos para alguns cargos. A validade deste Concurso Público será de um ano, para mais informações consulte o edital disponível em nosso site.
Veja o resumo do mandado de segurança protocolado pela bancaca de oposição:
