Em São Julião, Câmara realiza 3º Sessão Ordinária, aprova projetos de leis e discute pautas importantes para o desenvolvimento do município
A Câmara de São Julião – PI realizou na noite desta quinta-feira, 13 de março, sua 3ª Sessão Ordinária do ano do ano de 2025.
A referida Sessão Ordinária presidida pela presidente Gracieuda Lopes (MDB) contou com a presença dos nove parlamentares e durante o pequeno expediente foram apreciados e votados alguns projetos de leis.
Em seu primeiro momento foram apreciados, votados e aprovados por unanimidade, dois projetos de Leis:
- Projeto de Lei nº 001/2025 – dispõe sobre a criação do dia da mulher São Juliãoense e dá outras providências; (Autora: Ver. Soraia Palhares Luz – PDT) 2)
- Projeto de Lei nº 002/2025 – dispõe sobre a denominação de prédio público do município de São Julião – Piauí, orla deputado Assis Carvalho, e dá outras providências. (Autora: Ver. Viviany Lima Santos – Federação BRASIL DA ESPERANÇA – Fé Brasil (PT/Pc do B/PV)
Durante a sessão ainda, alguns projetos de leis foram encaminhados para serem analisados pelas Comissões Permanentes:
PROJETOS A SEREM ENVIADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES – Art. 58 do RI: 1)
Projeto de Lei nº 005/2025 – dispõe sobre a criação do dia das pessoas com autismo de São Julião e dá outras providências; (Autora: Ver. Viviany Lima Santos – Federação BRASIL DA ESPERANÇA – Fé Brasil (PT/Pc do B/PV)
PROJETOS A SEREM REENVIADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES EM REGIME DE URGÊNCIA – Art. 58, §1º c/c art. 92 do RI:
1) SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 003/2025 – dispõe sobre a instituição da bolsa monitória na rede pública municipal de ensino do município de São Julião e dá outras providências; (Autor: Chefe do poder executivo municipal)
2) SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 004/2025 – dispõe sobre a criação do programa de reforço escolar para alunos do ensino básico das escolas públicas municipais de São Julião e dá outras providências. (Autor: Chefe do poder executivo municipal)
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