Em Sessão Ordinária, Câmara de São Julião aprova PL de reajuste salarial aos servidores municipais
A Câmara Municipal dos Vereadores de São Julião – PI que tem como Presidente o Vereador João Neto Leal (PSB) realizou nesta sexta-feira, 20 de março, mais uma Sessão Ordinária.
Na pauta, o Projeto de Lei de nº 007/2020, oriundo do executivo municipal, que propõe a adequação dos vencimentos dos servidores públicos pertecentes ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) em face do reajuste do salário mínimo nacional. Os valores sobem dos atuais R$ 1.039,00 para R$ 1.045,00.
O referido PL enviado pelo Prefeito Dr. Jonas autoriza também o reajuste dos salários dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de endemias (ACE) adequando ao piso nacional conforme a Lei Federal Nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que reajusta o piso, dos atuais R$ 1.250,00 para o valor mensal de R$ 1.400,00 aos devidos profissionais.
Após o Projeto de Lei ser apreciado pelos parlamentares, o presidente João Neto Leal o colocou em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Durante a Sessão ainda, os vereadores discorreram sobre a audiência pública realizada dia 07 de março para discutir sobre os constantes ataques de cães a ovinos e caprinos em São Julião – PI.
A referida audiência proposta pelo vereador Professor Neto (PSB) debateu de forma responsável com autoridades, criadores de animais, sindicatos, associações e a população em geral formas e maneiras de amenizarem os ataques e possíveis punições a eventuais responsáveis.
Os parlamentares discutiram também sobre as determinações dos órgãos competentes como Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Governo do Estado e a Prefeitura de São Julião – PI de evitar aglomerações com forma de contingenciamento visando combater a infecção do novo coronavírus (Covid-19) evitando aglomerações.
Antes de encerar a Sessão, o presidente João Neto Leal anunciou que a Câmara adotará tais medidas e que o calendário do legislativo deverá passar por mudanças que serão anunciadas durante a semama.
