Em Sessão Ordinária, Câmara de São Julião aprova Requerimentos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Câmara dos Vereadores de São Julião – PI que tem como presidente o Vereador João Neto Leal (PSB) realizou na noite desta sexta-feira, 18 de setembro, mais uma Sessão Ordinária deste segundo semestre de 2020.
Na pauta para ser apreciada pelos vereadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO.
De acordo com Presidente João Neto Leal, a LDO tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, seguridade social e de investimento do município, compreendendo as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e a orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Após ser apreciada e discutida durante a sessão, a LDO foi provada por unanimidade pelos parlamentares. O documento será agora enviado ao executivo municipal para ser assinado pelo prefeito e transformado em lei.
Durante a Sessão ainda, os parlamentares aprovaram um total de quatro Requerimentos, colocados em pauta na sessão passada e que haviam sido enviados à assessoria jurídica, são eles:
O vereador Chico Neto (PT) apresentou três Requerimentos. Em sua primeira proposição, o parlamentar solicita a destinação de 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o FUNDEF, para os profissionais de Educação em consonância com a aprovação do Senado Federal.
O segundo solicita junto ao executivo municipal a reabertura do museu municipal mesmo que de forma remota, com o intuito de preservar o acervo que resgata a cultura, a história e o sentimento de pertencimento do povo de São Julião – PI.
Em sua terceira proposição, Chico Neto solicita a reabertura da biblioteca municipal com o objetivo de preservar seu acervo de livros e visando também beneficiar toda a comunidade escolar da rede pública de ensino.
O quarto Requerimento é de autoria do Vereador Professor Neto (PSB) solicitando do executivo municipal o reparo do sangradouro do açude às margens da BR-230, do povoado Mandacaru. Segundo o parlamentar, o reservatório encontra-se deteriorado e precisa de reparos para represar a água acumulada durante o período chuvoso.
Todos as requisições foram aprovadas por unanimidade e serão enviadas agora ao executivo municipal.
Outros cinco Requerimentos foram discutidos também durante a sessão, mas não foram colocados em votação, pois serão encaminhados antes para a assessoria jurídica.
“É como eu informei na última Sessão, todo Projeto de Lei, Requerimento e demais ofícios encaminhados à casa legislativa deverão passar antes por nossa assessoria jurídica para ser verificada a viabilidade, se preciso for, estes serão encaminhados também às nossas comissões, pois temos que trabalhar obedecendo a lei, uma vez que estamos em período eleitoral”, disse João Neto Leal ao recolher os documentos que voltarão a ser discutidos e colocados em votação ou não somente na próxima Sessão Ordinária.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de São Julião – PI, segundo o presidente João Neto Leal (PSB), será realizada dia 16 de outubro.
Veja fotos da Sessão:
