Em Sessão Ordinária, Câmara de São Julião discute Projeto de Lei e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
A Câmara Municipal dos Vereadores de São Julião – PI, que tem como presidente o Vereador João Neto Leal (PSB) esteve reunida na noite desta sexta-feira, 24 de maio, para mais uma Sessão Ordinária. Na pauta da referida Sessão, a análise do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), encaminhado pelo executivo municipal.
De acordo com documento encaminhado pelo executivo à Câmara Municipal de São Julião – PI, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é composto por quatro volumes que integram os seguintes itens:
Volume I – Produto I – Mobilização e Comunicação Social
Volume II – Produto II – Diagnóstico Técnico e Participativo
Volume III – Produto III – Prospectivo e Planejamento Estratégico
Volume IV – Produto IV – Versão Final
São Julião é um dos dez primeiros municípios do estado do Piauí a elaborar o plano. O calhamaço contém toda uma discussão realizada pela NERAR Engenharia em parceria com a Prefeitura Municipal de São Julião – PI, através de promoção de audiências públicas e oficinas setoriais, oferecendo orientações sistematizadas, onde a população local atuou de forma integrada, participando dos eventos, reivindicando melhorias e propondo novas ações.
Presente à Sessão Ordinária, a Secretária de Educação, Claudete Alencar, ao usar a tribuna, explicou que o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) foi construído com a participação popular e obedece a normativas legais asseguradas por lei federal, além de ser também uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em que os municípios que não cumprirem tal exigência serão penalizados com a suspensão de recursos da União.
“É um plano feito com a participação popular, onde foram realizadas audiências públicas na sede e povoados de nosso município. Isso demonstra a preocupação do Prefeito Dr. Jonas para com os resíduos sólidos de São Julião – PI”, disse a Secretária.
Como faltaram alguns vereadores à Sessão, o presidente João Neto Leal em comum acordo com os demais parlamentares presentes ficou de se reunirem nos próximos dias para analisarem melhor o documento que deverá ser colocado em votação na Sessão do 07 de junho.
Na Sessão Ordinária ainda foi discutido o Projeto de Lei de autoria do vereador Chico Neto (PRTB) que dispõe sobre a proibição do corte dos fornecimentos de água e energia elétrica durante os finais de semana e vésperas de feriados no município de São Julião – PI.
Em sua justificativa, o parlamentar explicou que as empresas ao suspenderem o fornecimento de água e energia aos finais de semana e vésperas de feriados prejudicam em muito os consumidores. “O corte aos finais de semana e véspera feriados dificultava o pagamento dos boletos por parte dos consumidores, uma vez que mesmo efetuando o pagamento estes não terão o fornecimento regularizado de forma imediata. A lei corrige essa inadequação”, explicou Chico Neto.
Após a apreciação dos parlamentares, o vereador Professor Neto (PSB) pediu visto do PL, entendendo que o mesmo requer uma discussão mais apurada junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser aprovado. O pedido de visto foi aceito pelo presidente João Neto Leal “Realmente, é um Projeto de Lei muito importante, mas que precisa passar primeiro pelas Comissões Permanentes, precisamos ouvir as empresas, a população e consultar nossa assessoria jurídica antes de colocarmos em votação”, explicou o presidente João Neto Leal.
A sessão contou ainda com pronunciamento do assessor jurídico da Câmara de São Julião – PI, Dr. Davi Junior e da coordenadora do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Veríssima Maria e uma moção de pesar às famílias enlutadas de São Julião – PI, que perderam entes queridos durante a semana como a família de “Seu Zé Plácido”, “Dona Rosinha do Antônio Quinim” e “Seu Luizinho”.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Julião – PI será realizada dia 07 de junho.
