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Em Teresina, PF apura fraudes na compra de testes de covid pela FMS

Polícia Federal do Piauí amanheceu esta quarta-feira (02) cumprindo 10 mandados de busca e apreensão em Teresina para apurar supostas irregularidades e fraudes na compra de equipamentos de proteção individual, kits de testes rápidos de covid-19, insumos e equipamentos usados no combate à covid-19 por parte da Fundação Municipal de Saúde (FMS). A investigação aponta que os valores empenhados até nas compras supostamente fraudulentas somam R$ 17.427.171,53.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

De acordo com a polícia, os contratos para aquisição dos insumos foram firmados com dispensa de licitação, se tratando de contratos emergenciais entre a FMS e a duas empresas fornecedoras dos insumos. Essas compras foram custeadas com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Ministério da Saúde.

A investigação apontou diversas divergências entre a quantidade de insumos comprados e aquela efetivamente fornecida à FMS, além de alterações nas especificações dos produtos e margem excessiva de lucro injustificável. Segundo a PF, essa margem de lucro girava em torno de 419% sobre os insumos adquiridos. Estima-se que o lucro obtido seja de aproximadamente de R$ 4,5 milhões. Este valor seria suficiente para construir do zero um hospital de campanha completo.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Por meio de nota, a Polícia Federal informou que as ordens judiciais que estão cumpridas hoje têm o objetivo de aprofundar as investigações acerca das irregularidades dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento de produtos negociados entre as empresas investigadas e a FMS.

Além da sede da Fundação, a Polícia Federal cumpre mandados também na sede uma distribuidora de medicamentos e insumos hospitalares localizada na Rua Odilon Araújo, bairro Piçarra.

CGU fala em pagamentos de R$ 19 milhões

A Polícia Federal informou que durante a Operação Caligo, foram identificados contratos firmados na ordem de R$ 17 milhões entre a Fundação Municipal de Saúde de Teresina e as empresas investigadas com um superfaturamento de 419% nos insumos e um lucro excessivo de R$ 4,5 milhões. No entanto, a Controladoria Geral da União (CGU), que também participa da operação, fala em valores superiores a estes.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

De acordo com o órgão, o lucro abusivo nas vendas dos insumos chegavam a R$ 420% e os pagamentos realizados somaram aproximadamente 19,3 milhões entre abril e agosto deste ano. Somente na aquisição de máscaras, a CGU apurou um sobrepreço de R$ 172,73% junto a uma empresa pertencente a uma funcionária da Fundação Municipal de Saúde. Só neste contrato, o os prejuízos causados aos cofres públicos foi da ordem de R$ 190 mil, considerando que a contratação no valor de R$ 300 mil já foi integralmente paga.

Além disso, nas vendas dos equipamentos de proteção individual, a CGU identificou prejuízos de R$ 861.816,80 com o pagamento de produtos que não teriam sido fornecidos e lucros abusivos nas vendas.

Estrutura

Pelo menos 40 agentes da Polícia Federal participam das diligências da Operação Caligo nesta manhã em Teresina junto com mais sete auditores fiscais da Controladoria Geral da União (CGU). Os mandados estão sendo cumpridos tanto na sede da FMS, quanto na sede das distribuidoras de insumos e medicamentos, uma delas localizada no bairro Piçarra, na zona Sul de Teresina.

Fonte: Maria Clara Estrêla/Portal O Dia

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