Tribunal Regional Eleitoral cassa candidatura ao governo do Piauí de Gessy Lima
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) indeferiu o registro de candidatura ao governo do Piauí da candidata Gessy Lima (PSC) em virtude de irregularidades no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSC. A sessão aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), prazo final para os julgamentos. A Justiça Eleitoral considerou a convenção da sigla nula por irregularidades na convocação.
A candidatura sofreu dois pedidos de impugnação, sendo um do primeiro-tesoureiro do diretório do PSC, João Lennon Oliveira, e outro do PMN, partido da candidata a governadora Ravena Castro.
As denúncias alegam que Gessy Lima, que é presidente estadual da sigla, não teria notificado os membros da sigla e apresentado à Justiça Eleitoral atas conflitantes acerca da convenção do partido.
O procurador eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, emitiu parecer favorável à candidatura e disse que os atos não comprovaram qualquer prejuízo.
“O MPE entende que deve ser deferido por não ter ausência das condições de inelegibilidade. O único óbice para o deferimento é simplesmente o indeferimento do Drap, como já foi decidido por esta Corte. Fica suspenso até o trânsito em julgado”, afirmou o membro do Ministério Público Eleitoral.
O relator do processo, juiz Charlex Max, concordou com o procurador de que o registro só estava sendo indeferido em razão das irregularidades no Drap. “O Drap foi indeferido e isso é fundamento para indeferir os pedidos de registro a ele vinculados”, disse.
Ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Cidade Verde
