Governo e Congresso fecham acordo para liberar auxílio
O governo federal sinalizou nessa quinta-feira (18) estar disposto a amenizar a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial para facilitar um consenso no Senado. A PEC traz medidas de cortes de gastos e é a principal condição para a retomada do auxílio emergencial.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem indicado que o benefício deve ser de R$ 250 e ser pago até o mês de junho.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou aos líderes partidários nessa quinta os quatro principais eixos que nortearão a nova versão da proposta:
- a sustentabilidade da dívida;
- ressalvas na regra de ouro;
- equilíbrio fiscal intergeracional;
- provisões da área de calamidade pública.
A ideia central da iniciativa é criar uma cláusula de calamidade pública e, a exemplo do que foi feito no orçamento de guerra, abrir um orçamento paralelo para o pagamento do auxílio.
O relator do orçamento de 2021 e da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar(MDB-AC), vai apresentar para líderes na sexta-feira (19) uma versão inicial do parecer da proposta. A ideia é que o relatório fique pronto na semana que vem para poder ser votado na próxima quinta-feira (25).
