Governo federal anuncia bloqueio R$ 1,4 bilhão do Orçamento

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (22), um novo contingenciamento de verbas. De acordo com o Ministério da Economia, o bloqueio será de R$ 1,442 bilhão e é essencial para que a meta fiscal seja cumprida. A meta fiscal para 2019 está fixada em déficit de R$ 139 bilhões.

Os dados apresentados, entretanto, não detalham quais ministérios serão afetados pelo congelamento de gastos.

Segundo o governo, seria necessário bloquear R$ 2,3 bilhões, valor próximo dos R$ 2,5 bilhões anunciados no último sábado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que ele classificou, inclusive, como “merreca”. Entretanto, o valor será menor porque a equipe econômica usou R$ 809 milhões das reservas orçamentárias – uma espécie de economia que o governo fez para evitar um congelamento maior de despesas.

PIB menor que o previsto

Neste mês, o Ministério da Economia anunciou um corte pela metade na projeção de alta do PIB de 2019, de 1,6% para 0,81%. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, explica que essa estimativa afeta a projeção de receitas do governo. “A reserva orçamentária foi zerada. No início do ano, ela era de R$ 5,4 bilhões. Tínhamos uma reserva ainda de R$ 809 milhões que poderia ser usada para amortecer eventos de contingenciamento que afetariam os ministérios do poder Executivo Federal. E isso foi feito”, disse.

Contingenciamentos já feitos

Em março, o governo já havia feito um bloqueio de aproximadamente R$ 30 bilhões no Orçamento.

Na apresentação de maio, a equipe econômica evitou um novo contingenciamento ao usar a reserva orçamentária, em virtude dos protestos realizados em todo o país contra os bloqueios na Educação. Agora, entretanto, a maior parte desse colchão de recursos foi perdida. Isso porque, além do gasto com o ajuste das contas em maio, a reserva foi consumida por outras demandas ministeriais, inclusive o pagamento de emendas parlamentares.

Fonte: Cidade Verde