Governo Federal zera impostos de importação de alimentos essenciais para reduzir preços

governo federal anunciou, na quinta-feira (06/03), a isenção de tarifas de importação para nove produtos alimentícios essenciais, com o objetivo de reduzir os preços ao consumidor. A medida, que entra em vigor após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), abrange itens como azeite, café e milho, entre outros, que terão o imposto de importação zerado.

Os alimentos beneficiados pela medida são:

• Azeite (atualmente com 9% de imposto)
• Milho (atualmente com 7,2%)
• Óleo de girassol (atualmente até 9%)
• Sardinha (atualmente com 32%)
• Biscoitos (atualmente com 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão) (atualmente com 14,4%)
• Café (atualmente com 9%)
• Carnes (atualmente até 10,8%)
• Açúcar (atualmente até 14%)

Além disso, a cota de importação do óleo de palma, que era de 65 mil toneladas, será aumentada para 150 mil toneladas.

Medidas Complementares

O governo também anunciou que priorizará os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, um programa que oferece financiamentos subsidiados aos produtores rurais. Essa medida visa incentivar a produção para o mercado interno, além de englobar óleos como o de canola e girassol, que são colhidos durante o inverno.

Além disso, o estoque regulador da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será ampliado, com a compra de alimentos após a queda dos preços. A Conab já havia solicitado R$ 737 milhões no mês passado para recompor os estoques de alimentos essenciais.

Regulação e Inspeção

Outra medida importante é a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). A mudança permitirá que estados e municípios realizem inspeções sanitárias de forma descentralizada, facilitando a comercialização de produtos como leite fluido, mel, ovos, entre outros, em todo o Brasil.

O governo planeja expandir o número de municípios participantes do Sisbi, passando de 1.550 para 3 mil, o que vai aumentar as possibilidades de comercialização nacional para pequenos produtores familiares.