O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou a concessão de garantia da União para que o Estado do Piauí contrate operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 2,98 bilhões. O financiamento prevê contragarantia por parte do governo estadual e será destinado a investimentos em áreas estratégicas.
Segundo o documento, os recursos vão contemplar:
- Obras de infraestrutura de transportes, incluindo rodovias e outros modais;
- Mobilidade urbana e urbanização;
- Segurança pública e saúde;
- Infraestrutura hídrica;
- Transformação digital;
- Aporte de capital em estatais e sociedades de economia mista;
- Ações voltadas ao desenvolvimento social e econômico do estado.
Plano Plurianual
Os investimentos estão previstos no Plano Plurianual e no Orçamento Geral do Estado, com possibilidade de parcerias com instituições federais para ampliar a infraestrutura logística no Piauí.
A decisão foi tomada após manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A formalização do contrato de contragarantia ainda depende da verificação de requisitos pela PGFN, conforme norma do Ministério da Fazenda.
Fonte: 180graus
