Mãe atípica conquista redução de jornada para cuidar da filha em cidade do Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí determinou a redução em 50% da jornada de trabalho, sem redução salarial, de uma técnica de enfermagem, mãe atípica, do município de Joaquim Pires, localizado a 238 km de Teresina.

A decisão visa garantir o acompanhamento terapêutico adequado à filha, que possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e esquizofrenia.

Conforme informações do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Piauí (SENATEPI), a mãe, que também é servidora pública, havia solicitado a redução da jornada por meio de requerimentos administrativos em 2023 e 2025, mas teve o pedido negado pela prefeitura.

“SEM A REDUÇÃO, O CUIDADO INTENSIVO QUE A CRIANÇA NECESSITA, ENVOLVENDO ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, ESTARIA COMPROMETIDO”, INFORMOU.

A ação, proferida pela 2ª Vara da Comarca de Esperantina, contou com o apoio jurídico do SENATEPI. Ainda segundo o sindicato, a servidora acionou a Justiça, que embasou a decisão em dispositivos constitucionais e leis que protegem os direitos das pessoas com deficiência.

O advogado do sindicato, Murilo Veloso, ressaltou que a ação envolve não só os direitos da servidora, mas também a dignidade e a proteção integral da criança.

“A AÇÃO RELACIONADA A ESSA MÃE NÃO SE REFERE APENAS AO DIREITO ENQUANTO SERVIDORA, MAS TAMBÉM À DIGNIDADE HUMANA E À PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA”, AFIRMOU.

Fonte: Cidade Verde