Auxílio emergencial de R$ 1.300,00 é APROVADO: descubra quais os requisitos para receber

Auxílio emergencial avaliado em R$ 1.300 será pago a um determinado grupo de pessoas pelo governo federal. Este benefício será de caráter emergencial para a população que tem sofrido com situações de vulnerabilidade familiar.

O auxílio deverá ser pago aos moradores de um grande estado brasileiro que estão passando por situações de abandono. Após essa informação chegar ao conhecimento da Assembleia Legislativa, foi tomada uma decisão para auxiliar estes cidadãos. Saiba do que se trata este assunto em questão no decorrer da leitura.

Do que se trata o novo auxílio emergencial?

Um novo benefício será entregue para as pessoas em situação de abandono familiar no Distrito Federal, e será pago pelo governo federal.

Foi aprovado o auxílio emergencial para ajudar crianças órfãs que perderam suas mães, a saber, mulheres que foram vítimas de feminicídio. A medida tem como objetivo pagar um valor de pelo menos R$ 1.300 a jovens e crianças até os 18 anos garantido pela justiça.

O projeto será efetuado no Distrito Federal, uma vez que a população local tem sofrido com a alta frequência de feminicídio, e o governo quer dar uma atenção maior a esses casos.

No entanto, até o momento o valor ainda não foi confirmado e o então projeto de lei estadual ainda não está em vigor. Enquanto que o problema continua ocorrendo no país de maneira diária.

Os dados confirmam que os casos no DF só tem aumentado e mais mulheres estão morrendo somente por serem mulheres. Ademais, o Brasil é um dos países em que mais ocorrem feminicídios em todo o mundo.

Por isso, a Assembleia Legislativa do Distrito Federal está abordando esse tema como mais afinco. No entanto, o projeto segue em análise pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para que seja implementado.

Quando o benefício será liberado aos órfãos?

Como dito anteriormente, ainda não há uma data definida para o pagamento do auxílio emergencial por parte do governo.

Até o momento, o que se sabe é que este valor será pago aos órfãos que perderam suas mães devido ao feminicídio. Vale destacar que o valor pago será aproximadamente ao valor do salário mínimo, no caso, R$ 1.300.

Outro ponto é que a duração do pagamento desse benefício ainda não está definido também, como por exemplo, se será pago mensalmente ou somente em uma parcela única.

Vale destacar que o pagamento pode ser estendido para jovens de até 21 anos. Mas a ideia é fornecer o pagamento até que o jovem complete 18 anos.

Nos casos de vulnerabilidade econômica, a duração do benefício poderá ser revista pelo cidadão para cada caso específico. Esta foi a primeira forma mais viável para aliviar a pressão financeira sofrida pelos filhos órfãos.

Em resumo, a Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um crime qualificado e está na lista de crimes hediondos. Geralmente as com penas mais altas, são entre 12 a 30 anos.

O feminicídio é caracterizado quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar. Como também, o menosprezo e discriminação à condição de ser mulher por parte do companheiro.

Quais benefícios os cidadãos podem receber pelo CadÚnico?

Você sabia que os cidadãos que têm registro no Cadastro Único podem ter acesso a uma série de benefícios sociais? Todos eles possuem regras próprias e, claro, são direcionados a situações específicas. Ainda, o que eles têm em comum é justamente o cadastro na plataforma. Confira:

• Bolsa Família;
• Minha Casa Minha Vida;
• BPC;
• Garantia-safra;
• PETI – para tirar crianças do trabalho infantil;
• Pro Jovem;
• ID Jovem;
• Telefone Popular;
• Cisternas;
• Bolsa Verde;
• Tarifa social de energia e de água;
• Isenção de taxas em concursos e no Enem;
• Seguro defeso;
• Carteira do idoso.