Justiça autoriza pagamento de R$ 1.448.908,01 em precatórios para professores da rede municipal de São Julião – PI
Nesta quarta-feira, 17 de agosto, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Alisson Felipe de Araújo, decidiu pelo o desbloqueio da conta do FUNDEF da Prefeitura Municipal de São Julião – PI. Com a decisão, a referida Prefeitura Municipal de São Julião – PI fica autorizada a realizar o pagamento dos 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o antigo FUNDEF, para 112 professores da rede municipal de ensino.
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De acordo com a professora Oleânia Paiva, uma das líderes do movimento de luta pelo recebimento dos precatórios dos profissionais de educação de São Julião, ao todo, os professores receberão o rateio de um montante de R$ 1.448.908,01 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e oito reais e um centavo).
“Serão beneficiados os professores com carga horária de 20 e 40 horas semanais, e que atuaram entre os anos de 1998 a 2006. A luta foi grande, foram mais de dez anos de espera, mas graças a Deus deu tudo certo, resta agora, os recursos serem transferidos para nossas contas”, declarou a educadora.
A decisão monocrática do Tribunal de Contas coloca São Julião em um lugar de destaque, se tornando o primeiro município do Estado do Piauí a receber os precatórios do FUNDEF.
“Nessa luta não existe lado A, nem lado B, existe apenas o lado dos direitos dos professores. Nossa gratidão a Câmara dos Vereadores, a Prefeitura Municipal, nossa assessoria jurídica, enfim, a todos os envolvidos”, finalizou Oleânia Paiva.
