Justiça Eleitoral de Pio IX cassa mandatos de vereadores da oposição por fraude à cota de gênero
O juiz Thiago Coutinho de Oliveira, da 29ª Zona Eleitoral de Pio IX, determinou, nesta terça-feira (9), a cassação dos mandatos de quatro vereadores da cidade, todos pertencentes à chapa de oposição, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Os parlamentares poderão recorrer da decisão sem a perda imediata dos cargos.
A ação foi movida pelo Partido Social Democrata (PSD) de Pio IX, que apontou que candidaturas femininas da coligação adversária teriam sido usadas de forma fictícia apenas para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres na disputa eleitoral.
Com a decisão, perdem o mandato os vereadores da oposição:
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Gutemberg Ferreira da Costa
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Carlito Pedro de Alencar
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Regina Coeli Viana de Andrade e Silva
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Erinaldo José de Andrade
O processo contou com a atuação do Promotor Eleitoral do Estado do Piauí, na função de fiscal da lei. A sentença, assinada eletronicamente pelo juiz Thiago Coutinho de Oliveira em 9 de setembro de 2025, encontra-se sob sigilo judicial, motivo pelo qual os detalhes da decisão ainda não podem ser divulgados.
Apesar da cassação, os vereadores seguem no exercício dos mandatos até que todas as instâncias superiores analisem os recursos cabíveis.
O caso foi comentado pelo jornalista Elivaldo Barbosa, da TV Cidade Verde. Confira a análise completa no vídeo abaixo:
