Em Sessão Ordinária, Câmara de São Julião – PI discute Projeto de Lei e aprova dois Requerimentos
A Câmara dos Vereadores de São Julião – PI que tem como presidente o Vereador João Neto Leal (PSB) esteve reunida na noite desta sexta-feira, 05 de abril, para mais uma Sessão Ordinária.
Na pauta da referida Sessão, um Projeto de Lei e dois Requerimentos para serem apreciados pelos parlamentares. As discussões do PL e Requerimentos se deram logo após a leitura da Ata da Sessão anterior.
O Projeto de Lei colocado em pauta é de autoria do vereador Francisco Neto, o Chico Neto (PRTB), e dispõe sobre a proibição do corte dos fornecimentos de água e energia elétrica durante os finais de semana e vésperas de feriados no município de São Julião – PI.
Em sua justificativa, o parlamentar explicou que as empresas ao suspenderem o fornecimento de água e energia aos finais de semana e vésperas de feriados prejudicam em muito os consumidores. “O corte aos finais de semana e véspera feriados dificultava o pagamento dos boletos por parte dos consumidores, uma vez que mesmo efetuando o pagamento estes não terão o fornecimento regularizado de forma imediata. A lei corrige essa inadequação”, explicou Chico Neto.
O vereador Chico Neto ao usar a tribuna explicou também um Requerimento de sua autoria que trata sobre o traje a ser utilizado pelos parlamentares durante as reuniões plenárias da Câmara Municipal de São Julião – PI. Para Chico Neto (PRTB), os vereadores durante as sessões plenárias e reuniões legislativas deverão estar adornados com vestimentas que condizem com a função que lhes são atribuídas. “Esse Requerimento foi colocado em pauta na primeira Sessão do mês de março e após ser pedido visto foi realizado as devidas correções e agora volta para plenária”, disse.
Outro Requerimento que voltou à plenária da Câmara dos Vereadores de São Julião – PI após correções foi o do Vereador Professor Neto (PSB) que solicita ao GPM de São Julião – PI, a extinção da taxa/encargo, conhecida popularmente por “Licença”, paga pelos organizadores do “Forró da Terceira Idade”, evento animado por artistas locais e realizado semanalmente no município. “Após passar pelas correções e ser aprovado, esse Requerimento será encaminhado ao GPM de São Julião – PI e ao comandante da 4º Cia de Polícia Militar de Fronteiras – PI”, explicou o vereador Professor Neto.
Após serem discutidas as proposições, o presidente da casa legislativa retirou da pauta o PL que proíbe o corte do fornecimento de água e energia por parte das empresas prestadoras de serviços por entender que o PL é bem complexo e requer uma discussão mais apurada antes de ser colocado em votação. “É um Projeto de Lei muito importante, mas que precisa passar primeiro pelas Comissões Permanentes, precisamos ouvir as empresas, a população e consultar nossa assessoria jurídica antes de colocarmos em votação”, explicou o presidente João Neto Leal.
Os dois Requerimentos que tratam sobre o traje dos parlamentares e a extinção do encargo do evento do “Forró da Terceira Idade” foram colocados em votação pelo presidente João Neto e foram aprovados por unanimidade pelos demais parlamentares.
Sem mais para discutir, o presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada dia 26 de abril e encerrou os trabalhos legislativos.
Veja fotos da Sessão:
