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Lula poderá receber indenização por ficar preso por mais de um ano

Lula poderá receber indenização por ficar preso por mais de um ano

Em uma recente entrevista realizada no último domingo (18), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Lula pode requerer do Estado indenização por ter ficado 580 dias preso injustamente.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o ex-presidente não se manifestou se irá entrar com o pedido. “Não sei se ele vai fazer, mas é uma questão a ser considerada”, esclareceu.

Mendes ainda ressaltou que a Suprema Corte não deve revisar o caso da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, pois acredita que a questão já está resolvida, devendo haver rigor com as regras processuais:), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Lula pode requerer do Estado indenização por ter ficado 580 dias preso injustamente.

“Essa questão está resolvida. Porque, de fato, nós julgamos o habeas corpus (da suspeição de Moro na Segunda Turma). Nós temos que ser rigorosos com as regras processuais. Não podemos fazer casuísmo com o processo, por se tratar de A ou de B. O que é curioso é que eu propus que a matéria fosse afetada ao plenário, na época, em 2018, no início do julgamento. E por três a dois a minha posição ficou vencida. E, agora, a decisão foi tomada.”

Aproveitando a oportunidade, Gilmar Mendes também criticou a operação Lava Jato, afirmando que as “derrotas” da Lava Jato são consequências das próprias ações adotadas:

“Claro que a Lava Jato sofreu inúmeras derrotas ao longo desse tempo. Mas por seus próprios méritos. Ou deméritos. Ela causou isso. Na medida em que, por exemplo, eles avançavam sobre competências que não tinham. A pergunta básica é: como que se deu tanto poder a uma força tarefa? Em que lugar do mundo haveria isso? É alguma coisa que precisa ser explicada. Virou um esquadrão.”

Fonte: Ciências Criminais

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