Lula vai proibir bets no País e quer que empresas indenizem quem se endividou com apostas online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu avançar com a proibição das apostas online, conhecidas como bets, no Brasil. A informação foi divulgada pelo jornal Estadão nesta quarta-feira (23), em meio às discussões do governo sobre novas medidas para restringir o setor.

Segundo a publicação, o governo também avalia medidas para responsabilizar as empresas de apostas por prejuízos provocados pelo endividamento de pessoas que passaram a apostar nas plataformas. Uma das possibilidades em estudo é que a União recorra à Justiça para cobrar das empresas o ressarcimento dos valores.

A proposta ainda precisa ser regulamentada e não significa, neste momento, que pessoas endividadas com apostas já tenham direito automático a uma indenização.

Governo prepara Medida Provisória

De acordo com a apuração do Estadão, Lula determinou que ministros do governo concluam os últimos ajustes para a edição de uma Medida Provisória (MP) destinada a colocar em prática a proibição.

A decisão teria sido tomada após reunião no Palácio da Alvorada com integrantes da equipe econômica e da Casa Civil. A orientação, segundo a reportagem, é avançar com uma medida mais ampla para restringir as apostas online.

O tema das bets também ganhou espaço no discurso público do presidente. Durante participação na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Lula afirmou que a indústria das apostas transforma o vício em lucro.

Endividamento preocupa governo

Além da possibilidade de proibição, o governo discute formas de enfrentar os impactos financeiros provocados pelas apostas. Entre as alternativas está a possibilidade de buscar judicialmente o ressarcimento de pessoas que contraíram dívidas relacionadas aos jogos.

A eventual indenização, entretanto, dependerá das medidas que serão adotadas pelo governo e de decisões judiciais. Ainda não foram divulgadas regras sobre quem poderia ser beneficiado, quais valores poderiam ser cobrados ou como ocorreria eventual ressarcimento.

Mudança no setor de apostas

As apostas esportivas e os jogos online passaram por um processo de regulamentação no Brasil durante o próprio governo Lula. Agora, segundo o Estadão, a orientação do presidente é mudar essa política e avançar para a proibição das bets.

A discussão ocorre em um momento em que o tema das apostas online ganhou destaque no debate nacional, principalmente pelos relatos de pessoas que afirmam ter enfrentado problemas financeiros relacionados aos jogos.

Fonte: Estadão