Na primeira Sessão do mês de maio, Câmara de São Julião discute sobre meio ambiente e precatórios da educação
A Câmara dos Vereadores de São Julião – PI realizou nesta noite de sexta-feira, 12 de maio, a primeira Sessão Ordinária do corrente mês. Sem projetos para serem votados ou apreciados, o legislativo discorreu sobre alguns assuntos importantes para o município como meio ambiente e os precatórios dos professores municipais.
Durante a sessão, o coordenador municipal de Meio Ambiente, Paulo Vinicius, o Pastor Paulo, fez uso da tribuna para apresentar o projeto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que objetiva incentivar os municípios a cumprirem 17 objetivos sustentáveis a fim de melhorar a relação do homem com a natureza.
Com presença de um bom número de professores os parlamentares debateram também sobre os precatórios dos profissionais da educação municipal que é um montante de dinheiro proveniente da União que visa ressarcir uma diferença salarial aos professores do antigo Fundef.
O dinheiro, algo entorno de R$ 2,5 milhões terá uma parte da quantia, cerca de 20%, para pagar advogados e o outro montante será dividido da seguinte maneira: 40% para as receitas da prefeitura e os outros 60% com os professores que trabalharam na rede municipal de 2002 ao ano de 2006.
De acordo com a categoria dos professores presentes, o dinheiro dos precatórios deveria ter sido repassado à classe em dezembro do ano passado, mas por conta de um embargo judicial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, os valores continuam emperrados.
A classe pediu apoio dos legisladores municipais para juntos buscarem uma solução para a desburocratização que até o presente momento impede os profissionais da educação de receberem o que são seus de direito.
A Câmara através de sua presidente, Antônia Maria de Araújo Sobrinho (PSDB) se manifestou a favor da classe e disse que buscará junto aos demais vereadores soluções para sanar o imbróglio que emperra o recebimento dos precatórios.
De acordo com a presidente, ela já esteve na Caixa Econômica Federal em Picos conversando com a gerente geral sobre o assunto e o esforço do legislativo municipal é que os professores recebam seus precatórios conforme seus direitos lhes são assegurados.
“A gerente me disse que os professores têm autonomia para procurarem a Caixa para tentarem resolver a situação, se possível também a gente pode organizar uma reunião junto ao executivo para tentar resolver o problema, nosso desejo é que todos recebam seus precatórios”, pontuou a presidente.
Os demais vereadores também se manifestaram a favor da classe.