Ministério Público investiga aplicação de ‘Botox’ de forma irregular no Piauí

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da Promotoria de Justiça de Campo Maior, no Norte do estado, investiga a aplicação de forma irregular de ‘Botox’ na cidade. Botox é apenas uma das marcas da ‘toxina botulínica’ e o nome mais popular do produto, princípio ativo do medicamento de origem biológica que atenua rugas e linhas de expressão. A maca em questão, não necessariamente, pode ser a usada nos casos, mas foi utilizada nesta matéria pelo uso popular do nome.

Conforme o Conecta Piauí apurou, a promotoria de justiça instaurou investigação preliminar com vistas a apurar a prática abusiva consistente, em suma, na oferta de serviço de aplicação de toxina botulínica e preenchedores faciais por cirurgiões-dentistas, sem a necessária especialidade, no município de Campo Maior.

“A harmonização orofacial foi reconhecida como especialidade odontológica, e a utilização da toxina botulínica, preenchedores faciais e agregados leucoplaquetários autólogos na região orofacial e em estruturas anexas e afins se inclui dentre as competências do cirurgião-dentista especialista em harmonização orofacia”, cita a portaria do MP-PI.

A promotoria considerou que, após ser realizada pesquisa, foi encontrada a oferta do serviço de aplicação de toxina botulínica e preenchedores faciais realizada em redes sociais por cirurgiões-dentistas.

Há “a informação do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí de que não há cirurgiões-dentistas especialistas em Harmonização Orofacial com domicílio profissional no município de Campo Maior, Sigefredo Pacheco, Nossa Senhora de Nazaré e Jatobá do Piauí”, completa a portaria.

O MP-PI expediu recomendações às cirurgiões-dentistas para que adotem as providências necessárias para cessar a prática abusiva.

“Imediatamente, cesse a oferta e realização do serviço de aplicação de toxina botulínica e preenchedores faciais na cidade de Campo Maior enquanto não possuir o registro do título de especialista em Harmonização Orofacial no Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí… Abstenha-se de realizar a oferta e o serviço de aplicação de toxina botulínica e preenchedores faciais na cidade de Campo Maior enquanto não possuir o registro do título de especialista em Harmonização Orofacial no Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí”, conclui a recomendação.

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