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Moro: o que perdeu ao assumir e o que ganha ao deixar o ministério

Quando aceitou o convite de Jair Bolsonaro (sem partido) para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ainda no final de 2018, o ex-juiz federal Sergio Moro abriu mão de uma carreira estável e de prestígio em troca de um cargo político, suscetível à indicação e à exoneração do presidente.

Na manhã desta sexta-feira (24), Moro fez um pronunciamento e anunciou a própria demissão, deixando o cargo de ministro – sem poder voltar a ser juiz, a não ser por meio da aprovação em um concurso público e da reconstrução gradual da carreira. A saída, então, só lhe traz prejuízos? Não é bem assim.

Moro: o que perdeu ao assumir e o que ganha ao deixar o ministério

O QUE ELE GANHA

O principal ganho de Sergio Moro ao assumir o Ministério se tratava de capital político. Algo que ele tenta manter ao deixar a pasta neste momento, em que o Bolsonaro perdeu popularidade e sofreu importantes baixas, como a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“O Moro está se movendo com muito cálculo para a própria manutenção política, seja para uma candidatura a presidente ou a uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), junto à opinião pública”, afirmou o professor Milton Lahuerta, que coordena o Laboratório de Política e Governo da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

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O segundo caminho, aliás, é apontado como o mais provável pelo especialista. “Antes de ele assumir o ministério, o vice-presidente Hamilton Mourão deixou claro que havia entendimentos com o Moro. Não é improvável que já haja um acordo entre eles para essa indicação, caso o Bolsonaro deixe o cargo, por renúncia ou impeachment.”

Os desdobramentos ainda dependem de algumas variáveis. “É difícil ter essa clareza por enquanto, porque vai depender do jogo de outros atores, como o ‘Gabinete do Ódio’. Mas com a saída e com o pronunciamento, em nome de uma interferência indevida, Moro evitou futuros desgastes e acredito que as críticas não serão tão contundentes para abalar a popularidade e a imagem que ele construiu de bom juiz”, avaliou Lahuerta.

E, sempre bom lembrar, em 2022 tem eleição para a Presidência da República.

Moro também poderia advogar. Ele já teve carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), antes de ingressar na magistratura. Pode reativar o registro.

O QUE ELE PERDEU

Seguindo o que determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura, o ex-juiz federal Sergio Moro precisou deixar para trás toda a carreira que construiu ao longo de duas décadas para assumir o cargo no Ministério de Justiça e Segurança Pública. Consequentemente, ele também abdicou, na época, de:

  • Um salário bruto de R$ 28.947,55;
  • Auxílios moradia e alimentação no valor de R$ 5.287,81;
  • Estabilidade na carreira (como servidor público concursado);
  • Vantagem de inamovibilidade (garantia de não ser transferido, salvo raras exceções).

Os dados financeiros relativos ao cargo de juiz federal foram retirados do Portal da Transparência da Justiça Federal da 4ª Região, onde Moro atuava. Quando assumiu como ministro, ele passou a receber um salário cerca de 7% maior, em um valor total bruto de R$ 30.934,70.

Ainda que tenha alguma chance de ser indicado ministro do STF por algum sucessor de Bolsonaro, essa é uma possibilidade cada vez mais remota.

Antes, ele era cotado para a  vaga a ser aberta em novembro com a aposentadoria de Celso de Mello. Após as conversas vazadas pelo site Intercept entre o então juiz e procuradores da Operação Lava Jato, apontadas como falta de imparcialidade, a resistência a Moro na Corte já havia crescido. Agora, com o rompimento com o presidente da República, o cenário piorou.

Fonte: A Gazeta

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