MPF investiga denúncias de desvio de recursos destinados ao combate a pandemia no Piauí
O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncias de desvio de recursos federais destinados à saúde dos municípios e do estado do Piauí. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Lages, requisitou que à Secretaria de saúde do Piauí (Sesapi) informe os gastos com contratações e o plano de ações que está sendo desenvolvido em relação ao combate e tratamento da Covid-19.
Em entrevista à TV Clube, nesta quarta-feira (22), o procurador disse que o objetivo é identificar a não aplicação ou o superfaturamento de recursos. Segundo Kelston Lages, o MPF está cobrando a informação dos gastos, com o destino dos recursos que estão sendo aplicados. Ele explicou que os gestores devem prestar contas de todas as movimentações.
“O MPF tem pedido a relação dos dados, o montante dos recursos que têm sido repassados pela União ao estado e aos municípios, as contratações e quem são os contratados, além de questionar se estes gastos estão sendo publicados nos portais de transparência”, disse.
Apesar de ser permitida por lei a compra de equipamentos sem licitação durante a pandemia, devido à urgência de atender a população, existem regras a serem cumpridas. Por exemplo, os valores dos produtos não devem ser superiores aos valores de mercado.
“O objeto a ser contratado tem que estar bem descrito e o valor, que é o mais importante, deve atender um parâmetro de tabela utilizado pela administração pública na aquisição de seus bens e serviços”, finalizou o procurador.
Sesapi vai criar Portal da Transparência
Em resposta, o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, informou que a Sesapi está dialogando com a Controladoria Geral da União para aprimorar a transparência na divulgação de gastos públicos no combate à Covid-19. Ele informou que no site da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) há um campo específico para que todos os cidadãos possam pesquisar como está sendo aplicado o recurso destinado ao estado.
“Estamos num esforço de nos antecipar à demanda que vai surgir. Estamos verificando todos os hospitais regionais e tendo relatórios diários e conferências semanalmente com os diretores para que estejam prontos na hora da necessidade”, pontuou.
Fonte: G1 PI
