Comissão aprova instalação de leitos psiquiátricos em hospitais do Piauí
A Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi aprovou o Projeto de Lei Ordinária N° 60/2021, que trata da obrigatoriedade da instalação de leitos psiquiátricos em hospitais em reforma ou construção no Estado. A votação aconteceu durante reunião realizada nesta terça-feira (14/12) no Plenário da Assembleia Legislativa (Alepi).
A proposta de autoria da ex-deputada estadual Flora Izabel foi aprovada por unanimidade após leitura do parecer favorável do relator da matéria, deputado Dr. Hélio (PL).
Outra matéria de autoria da ex-deputada Flora Izabel – hoje conselheira do TCE-PI – também passou por votação na reunião desta terça-feira: o PLO N°91/2021, que estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Estado. O deputado João de Deus, relator da proposta, manifestou-se positivamente e teve seu parecer acatado pelos demais membros da Comissão.
O grupo de trabalho também aprovou o PLO N° 44/21 apresentado pela deputada Teresa Britto (PV). A proposta defende que os profissionais que manipulam alimentos diretamente ao consumidor devem utilizar máscaras de proteção mesmo após a pandemia da Covid-19. A matéria recebeu parecer positivo do deputado Dr. Hélio, que foi acatado pelos demais integrantes da Comissão.
Fonte: Alepi
