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Novo salário mínimo CHOCA brasileiros; confira o valor!

O salário mínimo é um valor de remuneração pago para milhões de cidadãos no país. Logo, sendo assim, uma alteração nessa quantia pode impactar muitas pessoas.

É preciso considerar que com a proximidade do próximo ano, os trabalhadores podem estar em dúvida se o salário mínimo de 2023 já foi confirmado ou não.

Novo salário mínimo CHOCA brasileiros; confira o valor!
Saiba como funciona o salário mínimo no ano de 2023 – Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Salário mínimo de 2023

Em primeiro lugar, o valor do salário mínimo de 2023 está previsto em um documento enviado pelo Governo Federal que já foi enviado ao Congresso Nacional há alguns meses.

De acordo com o texto, o salário mínimo de 2023 será de R$ 1.302. Esse valor está no texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023. O aumento do salário mínimo entre 2022 para 2023 leva em consideração o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 7,14%.

Vale a pena lembrar que essa MP (Medida Provisória) foi editada pelo atual presidente do Brasil. Além disso, esse texto já pode ser encontrado no DOU (Diário Oficial da União). O valor representa um aumento real para os trabalhadores, sendo está a primeira vez desde 2019 que isto acontece.

Reajuste da remuneração

Nesse sentido, é importante considerar que, segundo a legislação brasileira atual, o reajuste do salário mínimo deve ser maior do que a inflação, ou, pelo menos, acompanhá-la. Essa é uma maneira de garantir que os trabalhadores não percam o poder de compra de um ano ao outro.

Os brasileiros não contam com um aumento real já faz alguns anos. Em outras palavras, isso quer dizer que não há aumento real, apenas um acompanhamento da inflação. Mas o valor de R$ 1.302 não está confirmado porque aguarda votação no Congresso Nacional.

Ainda tem tempo para definir

O Governo Federal ainda pode anunciar o valor até o final do ano e início. No entanto, o próximo presidente, Lula (PT), prometeu dar um aumento real aos trabalhadores.

Logo, sendo assim, segundo membros do time econômico do governo que assumirá ano que vem, o valor proposto para o salário mínimo poderá ser de R$ 1.302. Isso representa um leve aumento real para os trabalhadores do Brasil.

Benefícios do INSS são afetados

Os benefícios do INSS podem passar por mudanças de acordo com o valor do salário mínimo aprovado. Isso acontece porque o INSS não pode pagar um valor menor do que o salário mínimo de benefício.

Os calendários de pagamentos dos benefícios da autarquia em dezembro já estão disponíveis abaixo:

Dezembro

Benefício de um salário mínimo:

  • 23 de dezembro –  final de NB 1;
  • 26 de dezembro – final de NB 2;
  • 27 de dezembro – final de NB 3;
  • 28 de dezembro – final de NB 4;
  • 29 de dezembro – final de NB 5;
  • 02 de janeiro – final de NB 6;
  • 03 de janeiro – final de NB 7;
  • 04 de janeiro – final de NB 8;
  • 05 de janeiro – final de NB 9;
  • 06 de janeiro – final de NB 0.

Benefício superior a um salário mínimo:

  • 02 de janeiro – final de NB 1 e 6;
  • 03 de janeiro – final de NB 2 e 7;
  • 04 de janeiro – final de NB 3 e 8;
  • 05 de janeiro – final de NB 4 e 9;
  • 06 de janeiro – final de NB 5 e 0.

Salário mínimo ideal

Por fim, é importante lembrar que apesar do aumento real e da valorização do piso salarial, o pagamento ainda está longe do que muitos precisa.

Para quem não conhece, existe a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Ela é realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese.

É justamente esse índice que prevê o seria o valor do salário mínimo ideal para os brasileiros. E, de acordo com os dados de novembro do Dieese, o valor do salário ideal para uma família de quatro pessoas no Brasil seria de R$ 6.575,30.

Ou seja, o salário mínimo ainda continua defasado em comparação às necessidades de uma unidade familiar com um(a) provedor(a) que ganha o piso salarial apenas.

Qual o valor do salário mínimo em outros países?

Para comparar o valor do salário mínimo de outros países em relação com o brasileiros, se utilizou o dólar como moeda base, além da inflação referente a cada país. Dessa forma, de acordo com o ranking da OCDE, o Brasil conta com o segundo menor salário mínimo do mundo, cujo valor pago é de US$ 5,21 por hora e fica atrás apenas do Méximo que tem como salário médio US$ 3,32 por hora.

O país que possui o maior salário mínimo do mundo é Luxemburgo, que conta com o salário médio de US$ 27,7 por hora, seguido pela Holanda, com US$ 26,2 por hora e pela Austrália, com US$ 25,2. Na América Latina, o Brasil fica atrás de países como Chile (US$ 8,3/h) e Colômbia (US$ 8,1/h).

Outros países que se destacam por pagar cerca de US$ 20 por hora são a Irlanda (US$ 20/h), Canáda (US$ 21,9/h), Coreia (US$ 21,9/h), França (US$ 22,9/h), Reino Unido (US$ 23,5/h), Bélgica (US$ 23,9/h) e Alemanha (R$ 24,5/h).

Reajuste em 2023 para quem ganha acima de um salário mínimo

Após o fechamento oficial da inflação em 10,16%, segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE). O reajuste em questão é voltado para quem recebe acima salário mínimo.

O reajuste para beneficiários que ganham acima do salário mínimo costuma ser sempre menor do que o de quem ganha o valor do piso nacional. Isso porque o reajuste para os aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do piso nacional tem sido o exato valor da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O INPC é considerado como a inflação oficial que é utilizada para o cálculo do reajuste do salário mínimo. Além disso, o aumento salarial anual para esse público se encontra em conformidade com as regras previstas na Lei 8.213/1991.

As profissões que oferecem maior número de vagas no Brasil

As microempresas são as principais responsáveis pela geração de empregos em todo o país. Esse tipo de negócio costuma ter como profissionais diversos níveis de escolaridade. Entre as funções com maior número de vagas se encontram os vendedores, balconistas, administradores, contadores, caixa, recepcionista, mecânico, eletricista, manicure, cabeleireiro e também os trabalhadores da área de tecnologia.

Dessa forma, o comércio e serviço são os setores que contam com o maior número de contratações, seguido pelas atividades industriais e agricultura. Além disso, as startups, no momento em que são criadas, também podem ser consideradas como pequenas empresas.

Assim, os pequenos negócios podem contar com até 100 empregados, dependendo da atividade, e atualmente ocupa a posição de destaque em relação a criação de empregos desde 2008, momento no qual ocorreu uma forte crise financeira.

Quando entra em vigor o novo salário mínimo?

Durante a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi destacado que o novo salário mínimo pago para os brasileiros seria de R$ 1.302 e entraria em vigor no dia 1º de janeiro de 2023. A correção do valor do piso nacional para o próximo ano considera a variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

De acordo com o Ministério da Economia, o ganho real do salário mínimo é concedido a partir de uma responsabilidade fiscal, pois é mantido o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) do próximo ano.

Além disso, o objetivo é que o ganho real decorra do processo de desinflação dos índices de preços ao consumidor que ocorreram no princípio do segundo semestre deste ano. A expectativa do INPC acumulado em 2022 é inferior ao que foi previsto pela Grade de Permanência no mês de julho.

Fonte: Pronatec

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