Prefeitura de Pio IX abre edital para compra de produtos da agricultura familiar
Prefeitura Municipal de Pio IX lança edital para compra de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar.
A lei n 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo FNDE para o programa nacional de alimentação escolar (pane) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.
O programa tem o objetivo de oferecer alimentação saudável aos alunos de escola pública e estimular a agricultura familiar.
Os agricultores deveram apresentar sua proposta de fornecimento de gêneros alimentícios através do projeto de venda, de acordo com o publicado no edital da chamada pública, na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Sebastião Arrais, nº180, Centro, Pio IX (PI), até o dia 03 de março de 2022, às 09h00min (nove horas).
Confira o edital clicando AQUI.
