Prefeitura de Pio IX divulga resultado preliminar do Edital da Lei Federal Aldir Blanc
A Prefeitura de Pio IX, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, divulgou o resultado preliminar do Edital 03/2021 – Lei Aldir Blanc. Ao todo são 23 contemplados, com vistas à obtenção de premiação oriunda do saldo remanescente do recurso da lei 14.017/2020.
A iniciativa tem por objetivo minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 no setor cultural do município, bem como valorizar a produção de artistas, trabalhadores da cultural e promotores culturais.
Foram aprovados agentes culturais, maiores de 18 anos, residentes e domiciliadas em Pio IX-PI, que tiveram seus rendimentos comprometidos pelos efeitos econômicos do novo coronavírus, apresentaram, pelos menos, dois anos de efetivo exercício de atividade cultural, foram habilitados no mapeamento cultural realizado pelo município de Pio IX e que não possuem vínculo empregatício com o setor público.
O resultado foi publicado na página da Prefeitura Municipal e é passível de recurso, que deverá ser encaminhado e assinado pelo inscrito, de forma digitalizada e direcionado a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc do Município de Pio IX – PI/edital 003/2021, através do e-mail: [email protected].
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