A apenas sete meses das eleições municipais, um levantamento realizado pelo site Globo apontou que pelo menos 96 prefeitos eleitos em 2020 perderam seus mandatos, o que equivale a uma média de dois chefes de Executivo por mês desde o início de seus cargos. O cumprimento da Lei da Ficha Limpa surge como a razão principal para essas cassações, seguido pela compra de votos, abuso de poder econômico e político. O estado mais afetado é São Paulo, e os partidos mais impactados foram o MDB e o PSDB. Apesar da morosidade judicial e dos recursos apresentados pelas defesas, o número de cassações é considerado significativo por especialistas.
De acordo com o levantamento, baseado em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e eleições suplementares, 56 prefeitos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa, devido a irregularidades que vão desde rejeição de contas anteriores até penas criminais. A compra de votos e abuso de poder político e econômico também foram motivos significativos para cassações, com 15 e 12 casos, respectivamente.
Cidades pequenas, com até 50 mil habitantes, lideram as mudanças na prefeitura, representando 86% dos municípios afetados. O levantamento mostra que MDB e PSDB foram os partidos mais impactados, com 14 prefeitos cassados cada. São Paulo lidera entre os estados, com 20 prefeitos cassados, seguido pelo Rio Grande do Sul, com dez.
Especialistas consideram que as cassações são expressivas, apontando que a morosidade judicial é um desafio. A compra de votos, um problema arraigado nas eleições municipais, reflete práticas como a entrega de benefícios em troca de votos. A violência e coação contra eleitores também se tornaram desafios, constituindo uma forma de controle das urnas e abuso de poder.
O risco de interferência na vontade da população é destacado, pois a cassação não apenas resulta na perda de mandato, mas também representa uma interferência do Judiciário na vontade expressa pelo voto do eleitor. Recentemente, eleitores de municípios como Massaranduba (PB), Pedro Velho (RN) e Dom Expedito Lopes (PI) foram às urnas novamente para escolher novos prefeitos após a cassação. Armação de Búzios (RJ) e Analândia (SP) também terão novas eleições até o fim do mês.
Fonte: Meio Norte
