TCE constata superfaturamento de R$ 1,1 milhão na compra de remédios contra Covid-19 em cidade do Piauí
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) entendeu, à unanimidade, pela instauração de tomada de contas especial para apurar eventual dano e responsabilidades em suposta prática de sobrepreço no contrato realizado entre o Hospital Regional Chagas Rodrigues, de Piripiri, e a empresa 2MV Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA-EPP, contrato esse que trata da aquisição de medicamentos – antibióticos e eletrólitos -, relacionados ao tratamento da covid-19, no valor total de R$ 2.930.501,49. A contratação ocorreu por dispensa de licitação, apontam os autos.
Segundo relatório de auditoria da área técnica da Corte de Contas, pesquisas no sítio eletrônico Painel de Preços do Governo Federal, no período de 09 a 12/10/2020, referente à amostra de alguns itens de maior relevância e materialidade do contrato apontaram superfaturamento na dispensa de Licitação nº 17/2020 de pelo menos R$ 1.174.125,00, com média de superfaturamento de 151,40%.
“Foram pesquisados 8 itens de um total de 101”, destacou parecer do Ministério Público de Contas (MPC).”Ressaltou a divisão técnica que em tempos de calamidade pública, exige-se pesquisa mais acurada e maior cuidado com os recursos públicos. Nesse viés, concluiu-se que as pesquisas de preços que fundamentaram a aceitabilidade dos valores cotados para a Dispensa de Licitação nº 17/2020 foram insubsistentes, uma vez que foram consultados apenas preços de fornecedores privados, sem qualquer análise da compatibilidade destes com os preços correntes de mercado, levando à realização de ajuste contratual com superfaturamento”, complementou.
Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores.180graus
