Alagoinha do Piauí conquista, pela primeira vez na história, classificação máxima no ICMS Ecológico
A Prefeitura de Alagoinha do Piauí, na gestão do prefeito Pedro Otacílio, celebrou uma conquista histórica na área ambiental. Pela primeira vez, o município recebeu o Selo Ambiental Categoria A, a mais alta certificação do ICMS Ecológico no estado do Piauí.
O reconhecimento é concedido aos municípios que se destacam pela excelência em gestão ambiental, sustentabilidade e preservação dos recursos naturais, reforçando o compromisso da administração municipal com políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
A certificação é emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), com base na Lei Estadual nº 5.813/2008, que regulamenta o ICMS Ecológico. O selo leva em consideração critérios técnicos relacionados à educação ambiental, preservação ambiental, proteção dos recursos naturais e gestão adequada de resíduos sólidos.
A partir de 2026, as exigências para obtenção da certificação ficaram ainda mais rigorosas. Entre os critérios obrigatórios, passou a constar a destinação final adequada dos resíduos sólidos, incluindo a utilização de aterro sanitário, além de avaliações anuais baseadas em indicadores ambientais e educacionais.
Com a conquista do Selo Categoria A, Alagoinha do Piauí passa a garantir maior pontuação no rateio de parte da arrecadação do ICMS destinada aos municípios piauienses, fortalecendo investimentos e incentivando novas ações sustentáveis.
O processo deste ano também entrou para a história da política ambiental do estado. Pela primeira vez desde a criação do ICMS Ecológico, em 2008, os 224 municípios do Piauí participaram da certificação ambiental, demonstrando uma mobilização inédita das gestões municipais em torno da sustentabilidade e preservação ambiental.
Segundo a gestão municipal, o reconhecimento reforça o compromisso da administração com ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população e à construção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações.
