O deputado federal Florentino Neto (PT-PI) propõe a implantação da Carteira Nacional de Habilitação Social para condutores de moto de baixa renda. A iniciativa tem o objetivo de reduzir os custos para habilitação de pessoas com menor poder aquisitivo. A proposta foi apresentada ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
A implantação da Carteira Nacional de Habilitação Social, via Polícia Rodoviária Federal (PRF), beneficiará condutores comprovadamente de baixa renda facilitando o acesso à habilitação na categoria A (motos de até 160 cilindradas).
“Atualmente permanecem na clandestinidade e, por não terem a capacitação para condução do veículo, tornam a atividade mais perigosa, muitas vezes provocando os mais graves acidentes. A maioria dessas pessoas são simples e optam comprar a moto para trabalhar e consequentemente ficam sem dinheiro para tirar a habilitação. É importante que, junto ao Ministério, possamos melhorar as condições de vida das pessoas mais humildes que precisam trabalhar com dignidade e de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro”, defende o deputado.
As aulas teóricas seriam ministradas em plataforma digital por técnicos da PRF. Já as empresas do ramo de habilitação ficariam responsáveis pela parte prática.
“A implantação da habilitação social é de extrema importância para capacitar o condutor clandestino reduzindo e evitando acidentes graves de alta demanda e custos sociais e financeiros à rede pública hospitalar, além de ajudar na capacitação desse condutor”, destaca Claudio Pizzarollo, inspetor da Polícia Rodoviária Federal que também esteve presente na reunião.
Ascom
