Fronteiras

Promotoria de Justiça de Fronteiras investiga caso de pai que teria mostrado pornografia para filha de 04 anos

Promotoria de Justiça de Fronteiras investiga caso de pai que teria mostrado pornografia para filha de 04 anos

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Fronteiras, instaurou procedimento administrativo para apurar o caso de um pai que teria mostrado pornografia para sua filha menor.

Segundo a portaria do MP-PI, o homem estava a mostrar filme pornográfico para a sua filha de quatro anos de idade e que tal situação pode vir a configurar hipótese de perda ou suspensão do poder familiar.

O promotor Eduardo Palácio Rocha levou em consideração que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Uma série de diligências foram determinadas pelo promotor para apuração do caso.

Fonte: 180graus

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