O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), oficializou a aprovação da resolução que elimina a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas. Esta resolução foi assinada e divulgada no Diário Oficial da União (DOU).
Para compreender o escopo desta isenção do IPVA para motos e as características específicas das motocicletas que se qualificam sob essa nova regra, é importante explorar os detalhes.
Esta medida de isenção do IPVA para motos entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023 e se aplica exclusivamente a motocicletas equipadas com motores de até 170 cm³. Importante notar que essa isenção não deve impactar negativamente a arrecadação do governo federal, visto que a decisão de zerar o IPVA é de competência dos estados e do Distrito Federal.
Anteriormente, a regra de isenção do IPVA para motos, proposta pelo senador Chico Rodrigues (DEM), limitava-se a motos com motores de até 150 cm³. Contudo, fabricantes de motocicletas sugeriram ao Senado a ampliação do limite para até 170 cm³ a fim de abranger um número maior de veículos.
O estabelecimento de uma alíquota mínima de 0% para motocicletas de até 150 cm³ estava, de maneira equivocada, excluindo uma parcela da população que adquire motocicletas dentro desse mesmo segmento, como apontou o senador Eduardo Braga (MDB).
AUMENTO NAS AQUISIÇÕES DE MOTOCICLETAS DE 170CM³
A resolução que garante a isenção do IPVA para motos demonstra que mais de 80% das motocicletas registradas entre os anos de 2015 e 2020 possuem motores de até 170 cm³.
Ao eliminar a cobrança do IPVA para motos dessa categoria, pessoas com menos recursos financeiros no Brasil podem economizar ainda mais, uma vez que muitas vezes escolhem esse tipo de veículo como uma opção de transporte mais econômica.
Confira abaixo os modelos isentos:
Fonte: Expresso do Sertão
