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Secretaria do Tesouro Nacional bloqueia FPM de 14 cidades do Piauí; veja lista

Secretaria do Tesouro Nacional bloqueia FPM de 14 cidades do Piauí

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nessa segunda-feira (18) a relação das cidades que estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. No Piauí, 14 cidades estão na lista.

Municípios bloqueados:

  1. Altos
  2. Amarante
  3. Baixa Grande do Ribeiro
  4. Bom Princípio do Piauí
  5. Campo Maior
  6. Curralinhos
  7. Dirceu Arcoverde
  8. Guaribas
  9. Miguel Alves
  10. Novo Oriente do Piauí
  11. Pedro II
  12. Piripiri
  13. Regeneração
  14. São Francisco de Assis do Piauí

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.

A retenção do recurso impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

Fonte: G1

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